23 de outubro, de 2010 | 23:50

Justiça condena ex-cabo da PM

Policial feminina foi processada por fraudar Instituto de Previdência dos Servidores Militares

IPATINGA - Ex-cabo da PMMG, Rosana de Almeida Pereira Masseno foi condenada à perda da função pública, e ainda ao pagamento de uma multa equivalente a três vezes o valor obtido em fraudes cometidas quando trabalhava na 12ª Gerência Regional de Saúde, em Ipatinga, vinculada ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM).
Na sentença proferida pelo juiz Fábio Torres de Sousa, da Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga, foi determinado ainda que o valor da multa seja corrigido monetariamente, de acordo com índices da Corregedoria-Geral de Justiça, com incidência de juros de 1% ao mês, a partir de 15 de outubro.
As irregularidades ocorreram entre 2002 e 2004 e foram alvo de Inquérito Policial Militar, realizado pela PMMG, que expulsou a policial de seus quadros.
A denúncia contra Rosana foi formulada também em Ação Civil Pública pelo promotor de Justiça Fábio Finotti, da 7ª Promotoria de Justiça de Ipatinga. Em sua ação, ele relata que, em 2002, a então cabo da PMMG era responsável pelo lançamento de contas hospitalares do IPSM na Gerência Regional de Ipatinga.
Conforme os autos, no período de dezembro de 2002 a abril de 2004, Rosana efetuou a digitação de onze contas de assistência farmacêutica para uma drogaria da cidade, utilizando, em sete delas, o seu próprio número de inscrição de beneficiária do instituto e, em outras quatro, o número de seu marido, Marco Valério de Oliveira Masseno, major da Polícia Militar.
Essas contas, totalizando o valor de R$ 3.510,62, foram processadas como débito do instituto, contrariando o Plano de Assistência à Saúde, que preconiza que a aquisição de medicamentos em farmácias é financiada pelo IPSM, mas com ônus integral para o segurado.
Ainda conforme a denúncia, para obter seu intento Rosana Masseno adulterou receitas médicas, aumentando a quantidade de medicamentos, falsificou a assinatura de seu marido em uma fatura, adquiriu remédios sem receita original e comprou artigos de perfumaria, determinando que fossem incluídos nas faturas como produtos farmacêuticos.
Nos autos, o proprietário da drogaria informou que era comum Rosana adquirir medicamentos sem o receituário e produtos de higiene pessoal e cosméticos como se fossem medicamentos, lançando os valores em faturas de contas da farmácia. Ele também foi lesado porque Rosana, ainda conforme os autos, deixou de fazer vários lançamentos de faturas da drogaria na conta da Gerência Regional. No decorrer do processo, o major Masseno efetuou o pagamento de parte dos débitos da esposa.

Dívida
O oficial prestou serviços durante quase cinco anos em Coronel Fabriciano, na 178ª Companhia Especial da Polícia Militar. Em janeiro passado, ele foi transferido para a sede da 15ª Região de Polícia Militar de Teófilo Otoni.
A esposa Rosana viu-se também denunciada devido ao credenciamento de uma pessoa junto ao IPSM como sendo fisioterapeuta. Em seguida, a acusada processou contas fictícias de tratamento de fisioterapia no valor de R$ 3.351, fazendo constar seu nome e o de seu marido como pacientes. Uma das contas, no valor de R$ 750, foi processada com ônus integral para o major Masseno e o restante foi arcado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares.
Nos autos do processo, Rosana assumiu que efetuou cadastramento da suposta fisioterapeuta para quitar uma dívida de roupas adquiridas de uma loja localizada no bairro Cidade Nobre, em Ipatinga. Ela pediu à proprietária da loja o número de uma conta no banco Itaú para efetuar o pagamento. O número da conta fornecido era o da suposta fisioterapeuta, prima da empresária, que recebeu e repassou a quantia para a loja.