06 de novembro, de 2010 | 20:43

Matrícula aos seis anos à espera de uma definição

Superintendência aguarda parecer do Estado para anunciar matrículas na região

FABRICIANO – A Secretaria de Estado de Educação ainda não se pronunciou sobre o fim da polêmica da matrícula de crianças com seis anos no ensino fundamental. Na semana passada, o Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgou um parecer permitindo a matrícula de crianças com cinco anos no 1º ano do nível fundamental para 2011. A decisão é válida desde que elas tenham frequentado pelo menos dois anos da educação infantil. Para os demais casos, a matrícula no ensino fundamental só será permitida para meninos e meninas com seis anos completos até 31 de março.
Em janeiro deste ano, o CNE determinou que apenas as crianças com seis anos completos até o dia 31 de março fossem matriculadas no primeiro ano do ensino fundamental em 2011. O objetivo era regularizar a faixa etária e criar uma padronização na hora da matrícula. A nova resolução publicada no Diário Oficial da União pretende evitar a repetência de crianças que começaram os estudos mais novas. Segundo informações da 9ª Superintendência Regional de Educação, a mudança ainda depende de uma autorização da SEE-MG.
Para a inspetora escolar Rejane Mafra, caso sejam autorizadas as matrículas, será feito um levantamento da demanda da região para saber quantas vagas serão necessárias no Vale do Aço, para receber as crianças com cinco anos.  “Acreditamos que o Estado deve autorizar as matrículas em breve e as vagas não ficarão comprometidas”, afirmou. O período de matrícula será de 13 a 17 de dezembro.