06 de dezembro, de 2010 | 23:00

Mulher sofre com ausência de medicamentos em Belo Oriente

Mesmo de posse de ordem judicial, vendedora diz que não recebe medicamentos

BELO ORIENTE – A vendedora Vanilda Maria da Silva, de 35 anos, moradora de Cachoeira Escura, distrito de Belo Oriente, vem passando por uma situação crítica nos últimos meses.
No próximo domingo (12) completam-se exatos quatro anos desde que a mulher descobriu que sofria de sérios transtornos psiquiátricos como dissociativo, histeria, depressão recorrente, afetivo persistente e de personalidade.
A vendedora não possui condições financeiras para arcar com os custos dos remédios de uso constante. Apesar de o Poder Judiciário ter determinado que a prefeitura de Belo Oriente fornecesse gratuitamente esses medicamentos, ela reclama que isso não tem sido cumprido integralmente pelo Executivo municipal.
Vanilda vive com seu marido e duas filhas numa pequena residência na rua José Bia, 27, na região conhecida como Nova Esperança. Só os gastos com medicamentos são de aproximadamente R$ 3 mil. Como a sua renda familiar é de pouco mais de R$ 800, a continuidade do tratamento tornou-se inviável.
 
Diante dessa impossibilidade, a vendedora moveu uma ação judicial pedindo a liberação dos remédios gratuitamente pela prefeitura. Em abril de 2008 foi deferida liminar obrigando a Secretaria Municipal de Saúde a fornecer os medicamentos. A decisão tornou-se definitiva, transitada em julgado em outubro daquele mesmo ano e a prefeitura passou a cumprir a decisão.
 
Contudo, segundo o marido da paciente, Juarez Aparecido da Silva, de 35 anos, desde janeiro de 2010 a distribuição dos remédios foi interrompida, sem que houvesse qualquer justificativa.
  Em outubro, após ser notificada pela Justiça, a secretaria forneceu parte dos remédios, suspendendo o serviço em novembro. “Eles simplesmente pararam de fornecer os remédios. A gente vive uma situação difícil e não temos qualquer condição de pagar pelos medicamentos. Minha esposa ficou de janeiro a outubro sem receber os remédios e o seu estado só está piorando. Já cobrei várias vezes pela solução do problema, já tendo até entregado as receitas nas mãos do secretário, mas, infelizmente, nenhuma providência foi tomada, sem nem ao menos nos falarem os motivos”, contou Juarez.
Tempo hábil
Procurado pela reportagem do DIÁRIO DO AÇO, o gerente operacional da Secretaria de Saúde, José Francisco Moreira, confirmou que a última entrega ocorreu em outubro. De acordo com ele, a distribuição dos medicamentos “está sendo cumprida na medida do possível”.
“Para receber os remédios, é necessária a apresentação das receitas médicas em tempo hábil. Acredito que talvez seja isso que esteja acontecendo. Nesses casos, a pessoa deve levar a receita na Assistência Social, que avalia e encaminha o pedido à Secretaria de Saúde. Se tiver algum remédio que o município não possui, é feita uma ordem de fornecimento. O processo dura cerca de duas semanas, até que seja distribuído ao paciente”, explicou.
 
A vendedora disse que a hipótese de não ter apresentado as receitas não procede. “Isso com certeza não aconteceu. Tenho todas as receitas, tudo ‘certinho’. Toda vez levo elas para conseguir os remédios, mas infelizmente tenho voltado sem eles”, desabafou Vanilda.
 
O advogado da paciente, João José da Silva, disse que a Secretaria de Saúde, além de descumprir a sentença judicial, ainda teria prestado informação falsa ao Oficial de Justiça, dizendo que os medicamentos estavam sendo distribuídos. João falou que as providências cabíveis serão tomadas para que os direitos de Vanilda sejam garantidos.
“Nós vamos agora pedir o indiciamento dos acusados pelo crime de desobediência e/ou prevaricação, falsidade ideológica e fraude processual. O que não está certo são as decisões judiciais perderem sua eficácia mediante omissão do poder público”, finalizou.