08 de dezembro, de 2010 | 15:34
“Taxa de Carboneutralização" pode ser barrada na ALMG
Reação política e social contra mais um tributo pode levar ao arquivamento de Projeto de Lei
Arquivo
POLUIÇÃO
Na terça-feira (7), deputados aprovaram requerimento de autoria do deputado deputado Délio Malheiros (PV), prevendo que o projeto, caso seja aprovado em primeiro turno, vá para a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. Délio garantiu que, na comissão, a proposição será arquivada, sepultando as chances de votação. "O projeto será arquivado e alguém terá de ter coragem de desarquivá-lo", disse.
O próprio governador de Minas, Antônio Augusto Anastasia posicionou-se contrário à proposta e teria mobilizado a bancada governista para encerrar a discussão na casa Legislativa. Pelo menos foi a informação publicada pelos jornalistas que cobrem os bastidores da ALMG.
Publicamente, quando foi questionado sobre o assunto o governador limitou-se a dizer: "Nós temos hoje no Brasil já uma carga tributária alta e por isso mesmo temos que tomar muito cuidado com o aumento da carga tributária para não aumentar o chamado custo Brasil", afirmou.
A cobrança intitulada “Taxa de Carboneutralização", foi aprovada por todas as comissões pelas quais passou na ALMG e somente na semana passada ganhou as manchetes dos jornais da capital mineira. A reação foi imediata.
A proposta inicial do deputado autor do Projeto de Lei era instituir uma taxa de R$ 0,08 sobre a gasolina, de R$ 0,10 para o diesel e de R$ 0,04 para o gás veicular.
O dinheiro arrecadado seria destinado ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) para recuperação florestal, a título de compensação pela emissão de poluentes. A chance de aprovação da proposta agora está reduzida. Leia o que já foi publicado sobre o assunto:
O QUE JÁ FOI PUBLICADO SOBRE O ASSUNTO:
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