24 de fevereiro, de 2011 | 00:03

Situação dos jovens demitidos do Faixa Azul segue indefinida

Administração garante que repasse para escola será feito até a semana que vem

IPATINGA – Passados seis meses desde que os menores que trabalhavam no Faixa Azul foram demitidos, persiste a indefinição em torno do caso. Inicialmente, o impasse se instalou a partir de uma determinação do Ministério da Justiça, que proibia a execução das tarefas relacionadas ao serviço de estacionamento pelos adolescentes após o dia 26 de agosto de 2010.
A ordem judicial foi cumprida e a dúvida era sobre o futuro desses jovens que perderiam seus empregos. Um acordo entre a Associação de Pais e Amigos do Excepcional (Apae), gestora do serviço de estacionamento rotativo na cidade, a prefeitura e o Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) garantiu que esses menores seriam encaminhados para cursos de capacitação na Escola Profissionalizante Tenente Oswaldo Machado (Eptom) e no Senai.
Contudo, até hoje os 20 menores que iriam para a Eptom, entidade mantida pela prefeitura, não iniciaram os estudos. Segundo Moisés Malta, presidente do CMDCA, o problema se agrava porque alguns deles hoje já passaram da idade para fazerem os cursos profissionalizantes. “Os cursos da EPTOM são voltados para adolescentes com idade até 18 anos. Como já se passaram seis meses desde que aqueles jovens perderam seus empregos, há casos de meninos que ultrapassaram a idade para se inscrever nos cursos. Foi um prejuízo duplo para os adolescentes, porque além de perderem os empregos no Faixa Azul, ainda perderam a oportunidade de se capacitarem”, avalia o dirigente.
O presidente do CMDCA disse ainda desconhecer o motivo pelo qual o acordo não foi cumprido pela administração municipal, uma vez que os recursos do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência (FIA), no valor de R$ 55.997, foram disponibilizados pelo Conselho desde o ano passado. “Nossa parte foi feita. O CMDCA repassou os recursos do FIA para a prefeitura, mas o governo não resolveu os trâmites legais e os adolescentes não puderam iniciar os cursos profissionalizantes”, explicou.
Acompanhamento
O DIÁRIO DO AÇO procurou a administração municipal para se pronunciar sobre esse caso específico. Entretanto, a nota enviada pela assessoria de Comunicação Social da prefeitura explicou sobre os repasses às entidades da cidade de uma maneira geral.
Conforme a nota, “o repasse do valor referente à assinatura do convênio, firmado na última quinta-feira (17), entre as 30 entidades e a prefeitura, será realizado nesta sexta-feira (25) e a Secretaria de Assistência Social estipulou que a conclusão do repasse deve acontecer até à próxima semana”.
Moisés Malta contou que o CMDCA vai montar uma comissão para acompanhar esse caso e cobrar uma solução urgente para a situação dos jovens. Além do aprendizado, os 20 adolescentes que seriam encaminhados à Eptom ainda receberiam bolsas no valor de meio salário mínimo.