24 de fevereiro, de 2011 | 19:17

Mutirão vai agilizar processos do DPVAT

Iniciativa do Judiciário vai mobilizar uma grande estrutura no Fórum de Ipatinga

DA REDAÇÃO – Quem tem alguma pendência relativa ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) deve ficar atento. De 16 a 20 de maio, o Fórum de Ipatinga sediará a primeira Semana da Conciliação voltada para este tipo de demanda.
O assunto foi tema de uma reunião longa, na tarde desta quinta-feira (24), entre a desembargadora Márcia Maria Milanez, juízes e escrivães da região. Segundo a desembargadora, a intenção é repetir no Vale do Aço o sucesso obtido pela iniciativa em Belo Horizonte e em Uberlândia. “Em Belo Horizonte, foram obtidos 766 acordos em 86% das intimações, o que garantiu o pagamento de cerca de R$ 5 milhões às partes que correram atrás do imposto”, informou. A intenção é conseguir também a adesão das comarcas de Coronel Fabriciano e Timóteo.
Para atender às partes e aos seus procuradores, será montada uma grande estrutura no Fórum de Ipatinga, com vários boxes. Além do espaço interno do prédio, serão utilizados o estacionamento e outras áreas do lado de fora.
O mutirão mobilizará um grande número de servidores e cerca de 80 estagiários. Será montada ainda uma equipe médica para a realização das perícias. A expectativa é que sejam realizadas mais de quatrocentas audiências por dia.
Segundo Márcia Milanez, este é um projeto em prol da solução consensual dos conflitos. Apenas na comarca de Ipatinga, estima-se que haja mais de mil processos do DPVAT em andamento. Somente na 1ª Vara Cível, estão concentrados aproximadamente 600 destes processos, conforme informou nesta quinta-feira-feira o juiz da Vara, Marcelo Fioravante. Há ainda as ações em tramitação na 2ª Vara Cível e no Juizado Especial.
A desembargadora Márcia Milanez, que é a 3ª Vice-Presidência do TJMG e superintendente dos Projetos Inovadores do Tribunal, recomenda às pessoas que atuam como partes em processos de DPVAT que aproveitem a oportunidade e agendem audiência. “É uma ação que traz benefícios para todos os lados”, avalia.
Na tarde desta sexta-feira (25), Márcia concederá entrevista coletiva à imprensa, no Fórum de Ipatinga, para passar outros detalhes sobre a iniciativa.