02 de abril, de 2011 | 00:01

CBH-Doce deve arrecadar R$ 18 mi com a cobrança pelo uso da água

A taxa será cobrada daqueles que retiram água diretamente dos rios da bacia

DA REDAÇÃO – Os participantes da 13ª reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), realizada nesta semana em Governador Valadares, aprovaram, por unanimidade, a deliberação que trata dos mecanismos e valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Doce. A cobrança será iniciada quando a Agência de Água da Bacia for instalada, o que deve ocorrer no segundo semestre deste ano.

Os usuários que estão sujeitos a essa cobrança são aqueles que retiram água diretamente dos rios da bacia como indústrias, mineradoras, prestadoras de serviço de abastecimento urbano e fazendas que usam a água para irrigação e uso animal.
Serão cobrados no primeiro ano R$ 0,018 a cada mil litros de água retirados dos rios da bacia e R$ 0,10 por quilo de carga orgânica lançada. Esses valores irão aumentar progressivamente ao longo dos anos chegando a R$ 0,03 por mil litros de água captada e R$ 0,16 por quilo de carga orgânica, no quarto ano após a implantação da cobrança.
Porém, o aumento nos preços estará vinculado ao cumprimento de metas de desempenho da Agência de Água da Bacia como, por exemplo, a aplicação eficiente dos recursos arrecadados.
Agropecuário
Para o setor agropecuário, o plenário deliberou que a cobrança deve ser corrigida por um fator multiplicador igual a 0,025 em relação aos demais usuários. Isso porque os membros do comitê entenderam que o setor possui particularidades que justificam essa redução.
A expectativa é que, no primeiro ano, sejam arrecadados R$ 18 milhões, chegando até cerca de R$ 31 milhões no quarto ano, que serão integralmente aplicados em ações de recuperação da bacia. Após esse período, o CBH-Doce poderá rever os mecanismos e valores de cobrança para os anos seguintes.
A definição desses valores teve como referência o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce, que elaborou um diagnóstico da bacia e propôs um programa de investimentos visando à sua recuperação.
O próximo passo agora é a seleção da Agência de Água da Bacia, aprovação da cobrança pelos comitês de bacias afluentes ao rio Doce e finalmente, a aprovação pelos respectivos conselhos de recursos hídricos.