06 de abril, de 2011 | 00:00

Plano habitacional na pauta em Belo Oriente

Audiência pública no dia 26 vai apresentar diagnóstico sobre demanda no município

BELO ORIENTE - O Plano Local de Habitação de Interesse Social (Plhis), do Ministério das Cidades, será discutido neste mês com as comunidades da sede do município e dos distritos de Bom Jesus do Bagre, São Sebastião de Braúnas e Perpétuo Socorro (Cachoeira Escura).
Desde fevereiro, são realizadas atividades e encontros entre os representantes da prefeitura e da sociedade civil para apresentação do programa, que tem como objetivos fazer um diagnóstico da demanda habitacional e traçar estratégias de ação para solucionar o problema. No próximo dia 26, haverá uma audiência pública na Câmara Municipal para apresentação do diagnóstico habitacional.
“O Plhis consolida a prioridade do nosso governo à questão da habitação, especialmente para as famílias de baixa renda, por meio de processos participativos e democráticos”, afirma o prefeito Humberto Lopes de Assis (PT).
O termo de adesão de Belo Oriente ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (Snhis), criado pelo Ministério das Cidades, foi assinado em dezembro de 2006. A partir de 2009, o prefeito Humberto Lopes determinou a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e do Conselho das Cidades. Com isso, o município foi habilitado a receber recursos para elaborar e estruturar o seu plano local para suprir a demanda na área habitacional.
Conforme a Secretaria de Assistência Social, o Plhis será elaborado em três etapas, envolvendo sempre a participação direta de representantes do poder público e da sociedade civil. Na primeira, já realizada, foi montada a proposta metodológica, que estabeleceu as atividades a serem executadas para o desenvolvimento do plano.
Na segunda, em execução, será feito o diagnóstico do setor habitacional, que é o levantamento de dados e informações técnicas do município. Na terceira etapa, até o final de abril, serão elaboradas as estratégias de ação para enfrentar os problemas identificados no diagnóstico.
A secretária de Assistência Social, Márcia Rosa da Silva Lopes, ressalta a importância da participação da população, das instituições e órgãos públicos no processo de criação do Plano. “Identificamos ao todo 66 entidades, empresas e órgãos governamentais com potencial para participar do PLHIS. Esta participação tem o objetivo de subsidiar o poder público no desenvolvimento de ações, programas, projetos e serviços voltados para a política habitacional do município”, disse Márcia Lopes.
Estudo articulado com gestão metropolitana
A proposta metodológica do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Belo Oriente, elaborada pela Avelar Construções e Serviços Ltda em conjunto com os agentes públicos e sociais envolvidos com a habitação, prevê uma série de levantamentos, pesquisas in loco e cadastros socioeconômicos para avaliação dos empecilhos e potencialidades do município.
Após a apresentação do diagnóstico, dia 26 de abril, em audiência pública na Câmara Municipal, todo o trabalho estará voltado para a elaboração das estratégias de ação do plano.
A elaboração do Plhis de Belo Oriente está articulado com o planejamento regional proposto pelo governo de Minas Gerais. Neste sentido, os técnicos da empresa contratada realizam um estudo sobre o andamento do Plhis nos municípios do Vale do Aço. O objetivo é viabilizar soluções comuns para diminuir o déficit regional e possibilitar novas fontes de financiamentos para empreendimentos habitacionais em Belo Oriente e na região.