12 de maio, de 2011 | 00:00

Protestos marcam Semana de Mobilização pela Educação

Professores cobram agilidade na implementação do piso salarial e questionam veto de prefeito

IPATINGA – Professores da rede pública de ensino paralisaram suas atividades na tarde desta quarta-feira (11). Os profissionais se concentraram na praça dos Três Poderes, e realizaram uma manifestação em virtude do Dia Nacional de Paralisação dos Trabalhadores em Educação.
As ações, puxadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), ocorreram em diversas cidades do Brasil e a paralisação é o ponto alto da Semana de Mobilização pela Educação.
 
Em Ipatinga, o movimento foi articulado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). Como já tem sido comum, o impasse da categoria junto à administração municipal deu o tom dos protestos.
Eles foram motivados pela não implantação do piso salarial do magistério e pelo recente veto do prefeito Robson Gomes (PPS) ao projeto – aprovado por unanimidade pelos vereadores – que versa sobre a extensão da carga horária dos professores da rede municipal.
Dobra
Esse sistema também é conhecido por “dobra”. A lei regulamentaria essa situação, que já ocorre na rede pública. “A ‘dobra’ já acontece desde os anos 70. Ela faz parte, inclusive, do nosso Plano de Carreiras. A lei era mesmo para regularizar essa situação.
A recusa nos deixa preocupados, porque a gente entende que, com isso, o governo pode, sem mais nem menos, cortar”, explicou a coordenadora do departamento Jurídico do Sind-UTE/MG, Márcia Leal.

Segundo ela, caso isso ocorra, vai ter um impacto muito grande. “Hoje, a grande maioria dos professores já trabalha com extensão de carga horária. Caso a prefeitura resolva acabar com esse sistema, vai ser um baque. Como o sistema já é antigo, muitas pessoas dependem desses ganhos. Seria 50% a menos da renda”, pontuou.

A assessoria de Comunicação Social da PMI informou, por meio de nota, que “o veto ao projeto de lei do legislativo que estende a carga horária para os profissionais de educação foi embasado na Constituição Federal, no sentido que a competência da matéria é de exclusividade do Executivo, pois onera os cofres públicos”.
Apoio
A matéria volta agora à Câmara Municipal, na reunião ordinária do próximo dia 20, para que os legisladores realizem nova votação sobre o veto. O vereador Roberto Carlos (PV), membro da Comissão de Educação, disse que os vereadores sinalizam a tendência de derrubar o veto do prefeito Robson Gomes.
“A comissão é totalmente favorável à derrubada do veto. Até porque a extensão da carga horária dos professores já acontece e a lei só iria legitimar essa situação, garantindo mais segurança a esses profissionais. Acredito que os outros parlamentares vão seguir a mesma linha, até porque o projeto, quando apresentado, foi votado favoravelmente, por unanimidade”, disse Roberto Carlos.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Nardyello Rocha (PMDB), também se posicionou sobre o tema. “Caso o veto seja derrubado e o prefeito não sancione o projeto, garanto à categoria que vou promulgá-lo e transformá-lo em lei”, afirmou.
Valorização
Com relação à implantação do piso salarial da categoria, o Sind-UTE cobra mais agilidade para que seja implementado. A professora Ana Glaicy, que há 21 anos leciona na rede municipal, considera a questão do piso uma das prioridades da educação.
“Essa luta pela implementação do piso do magistério já vem desde 2008. Só que foi parar na Justiça e só recentemente, felizmente o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da sua implantação. Mas o governo ainda não está cumprindo. A manifestação de hoje serve para mostrar que estamos mobilizados e vamos cobrar pela valorização da educação municipal”, finalizou a educadora.
 
 
Protesto de professores da rede municipal de Ipaba
 
IPABA – Dezenas de professores da Escola Municipal Padre João Geraldo Rodrigues, em Ipaba, protestaram na tarde desta quarta-feira (11), em frente à prefeitura, por melhores salários. Os profissionais seguiam pelas ruas da cidade com faixas, carro de som, fogos de artifício e apitos, pedindo que a administração municipal cumpra a lei e aumente o salário dos professores, de R$ 680 para R$ 1.187.

Segundo a coordenadora da Secretaria de Educação, Sara Franco, a reivindicação pelo aumento do salário é justa, mas o município não tem condição financeira para pagar esse valor aos professores. “Esse salário de R$ 1.187 é para quem trabalha 40 horas semanais. Nossos professores trabalham 20 horas. E muitos deles dobram a jornada para completar a renda. A prefeitura não tem recursos para isso”, reitera Sara.