17 de maio, de 2011 | 00:00

Dpvat registra 43% de conciliações

Para organizadores de mutirão, índice de acordos deve aumentar até esta sexta-feira

IPATINGA - O primeiro dia do mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no município, envolvendo processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Acidentes Automobilísticos (Dpvat), registrou 43% de acordos entre as partes. A iniciativa faz parte de um programa do TJMG que visa propiciar soluções consensuais entre seguradora e segurados.
Conforme o juiz titular da 1ª Vara Cível da comarca, Marcelo Fioravante, estão programadas cerca de 1.800 audiências até o último dia do evento, previsto para ser encerrado sexta-feira (20). O mutirão conta ainda com a participação das comarcas de Coronel Fabriciano e de Timóteo.
Para detalhar o assunto, a desembargadora Márcia Milanez explicou à reportagem do DIÁRIO DO AÇO a importância das oportunidades geradas pelo mutirão de conciliação. “Todas as pessoas que tiverem pendências relativas ao Dpvat devem procurar nossas instalações, ao lado do fórum de Ipatinga, e participar do programa. Foi montada uma ótima estrutura de atendimento, com o objetivo de resolver os problemas da maneira mais rápida e prática. Para se ter uma noção, um processo tratado na Justiça Comum pode levar anos. Já pelo mutirão, havendo o acordo a pessoa pode conseguir a indenização almejada em no máximo 30 dias”, afirmou a desembargadora.
Sobre o percentual de acordos realizados no primeiro dia do evento, Márcia Milanez justificou que o número reduzido de acordos é normal. “A expectativa de acordos para o primeiro dia não é muito alta. Ambas as partes chegam um pouco renitentes ainda. Mas com o decorrer do programa elas entendem a boa oportunidade que têm de resolver um problema que poderá se arrastar por anos. As experiências de mutirões que tivemos em Belo Horizonte e Uberlândia nos dão segurança de que este percentual só tende a melhorar até sexta-feira”, defendeu Márcia Milanez. Nos mutirões realizados nas cidades citadas pela desembargadora, o percentual de acordos firmados foi de aproximadamente 80%.
Durante o período em que a reportagem esteve no local, de 33 audiências acompanhadas, apenas cinco tiveram consenso.

Documentos
Além da falta de acordo entre as partes, a apresentação incompleta dos documentos necessários durante as audiências contribuiu muito para o resultado negativo do primeiro dia do evento. “As pessoas precisam ter muita atenção na hora de comparecer às audiências. Entre os documentos mais importantes estão o boletim de ocorrência e a certidão de óbito das vitimas envolvidas nos acidentes. Muita gente aparece sem nada disso”, completou o juiz Marcelo Fioravante.
Procurada pela reportagem, a seguradora Líder, responsável por administrar os recursos do Dpvat, salientou o interesse em celebrar acordos com as vítimas de acidente de trânsito. “A seguradora tem muito interesse em resolver essas questões da melhor forma. Tanto que tem participado dos mutirões em Minas Gerais e em diversos outros Estados, sempre com bastante sucesso”, afirmou, por meio de sua assessoria de Comunicação.

Oportunidade
Para atender à demanda das pessoas interessadas em resolver suas pendências com o Dpvat por meio do mutirão do TJMG, cerca de 120 estagiários de Direito se dividem em 18 boxes de atendimento. Com a missão de conciliar os conflitos entre as partes, todo o trabalho dos estagiários é acompanhado por supervisores que presenciam as audiências. “É uma ótima chance que nós temos de viver a prática da profissão que escolhemos. Participar dessas audiências de conciliação nos ajuda a ver como será nossa futura rotina de trabalho”, declarou a estudante Thaís Cristina Almeida Medeiros. Após realizada a audiência, o processo é encaminhado para um dos quatro juízes que participam do mutirão dar a sentença e finalizar o processo. Os interessados em participar do programa devem comparecer ao fórum no horário das 8h às 18h.