20 de maio, de 2011 | 00:03

“Tudo é feito na base do improviso”

IPATINGA - O Conselho Tutelar realizou, nesta quinta-feira (19), uma visita de rotina às instalações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), oferecido às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que residem no município.
Realizada nas dependências do Centro Esportivo e Cultural 7 de Outubro, no bairro Veneza, a situação do atendimento oferecido aos jovens foi considerada “precária” pela equipe de conselheiros. “Realizamos uma vistoria para acompanhar o andamento das atividades oferecidas aos menores que contam com o Peti para terem acesso a atividades recreativas e de reforço escolar. Deparamos com a falta de materiais didáticos, mobília sem condições de uso e uma estrutura que não oferece o mínimo de conforto”, lamentou a conselheira tutelar Viviane Oliveira.
Desativado por quatro meses, em decorrência das reformas estruturais feitas pela prefeitura no Ginásio Ely Amâncio, o Peti retomou suas atividades no dia 28 de abril. Segundo os conselheiros, as reformas não garantiram melhores condições de atendimento aos alunos.
“Por quatro meses as atividades foram interrompidas, para que a estrutura de atendimento fosse melhorada. O que não aconteceu. Os alunos têm aulas de reforço numa sala improvisada, a lousa é pequena demais e as atividades de educação física acontecem sem os materiais necessários para cada tipo de modalidade esportiva. Tudo é feito na base do improviso”, complementou Viviane.
A opinião da conselheira foi confirmada pela professora de Educação Física Isabela Cely. “Nós trabalhamos em um ginásio poliesportivo e nossos alunos não podem usufruir nem da metade disso tudo. As aulas de educação física acontecem da maneira que é possível. Quando chove, não podemos usar a quadra coberta. As pilastras que sustentam a rede de vôlei que nós tínhamos foram removidas para a quadra de vôlei de areia. Só que esse espaço nós não podemos usar. Assim, aos alunos do Peti só sobraram as quadras mais antigas e em pior estado de conservação. À parte bonita do ginásio a gente não tem acesso”, relatou a professora. Segundo a coordenação do programa, deveriam ser atendidos cerca de 160 alunos, divididos em aulas pela manhã e à tarde. “A capacidade é para 160, mas acontece que a maioria dos alunos parou de frequentar as aulas. Acredito que por falta de motivação mesmo”, completou a professora Isabela Cely. 
O Peti tem por objetivo retirar as crianças e adolescentes do trabalho perigoso, penoso, insalubre e degradante, além de possibilitar o acesso, a permanência e o bom desempenho deles na escola. 
 
Repasse
O programa é financiado com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. O governo federal faz o repasse da verba direcionada aos custos gerados pelo Peti, enquanto a prefeitura deveria ser responsável pelo gerenciamento do programa.
Entre as responsabilidades da administração municipal estão a contratação de profissionais, desenvolvimento de atividades (reforço escolar e atividades esportivas), fornecimento de alimentação, uniforme e transporte para os beneficiados. A verba federal destinada à manutenção dos custos gerados pelo Peti é de R$ 3 mil mensais. No entanto, esse repasse é cumulativo. Uma vez que o dinheiro não foi gasto em virtude da suspensão temporária das atividades, ele fica acumulado em conta específica e não pode ser removido ou direcionado para outros fins.
 
PMI
A Prefeitura de Ipatinga informou, por meio de nota, que na data da avaliação do 7 de Outubro para funcionamento das a atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), apenas o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) esteve presente, aprovando a estrutura disponibilizada pela administração. Na oportunidade, segundo a assessoria de comunicação da PMI, o Conselho Tutelar não compareceu. “Até o momento o Conselho Tutelar não procurou a Secretaria de Assistência Social para tratar sobre o assunto. A administração municipal está aberta a discussão junto ao Conselho”, encerra o comunicado.