22 de maio, de 2011 | 00:00

Conciliação agiliza tramitação

Entendimento entre as partes será cada vez mais valorizada na esfera judicial

IPATINGA – Conciliação foi a palavra de ordem da Justiça em Ipatinga desde o início da semana, com a realização do 1º Mutirão do Dpvat. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 3ª Vice-Presidência, tem por objetivo estimular o diálogo e à negociação entre as partes.
Entre os juízes que orientaram os trabalhos na Semana da Conciliação no Vale do Aço, foi unânime o entendimento de que a conciliação é um dos pilares do futuro da justiça, pois se trata de uma alternativa baseada na autonomia das partes, na harmonização das relações e na celeridade da resolução dos litígios.
Na opinião da diretora do Foro da Comarca de Ipatinga, Marli Maria Braga Andrade, a Semana da Conciliação colocou a comarca numa posição de vanguarda no que diz respeito ao cumprimento do princípio constitucional do prazo razoável do processo. “Se o evento resultar na realização de um número expressivo de acordos, ótimo. Se não, já é o fomento de uma nova cultura por parte do judiciário e da comunidade”, resumiu.
A juíza da 1ª Vara Cível da comarca de Timóteo, Lucy Augusta Aznar, também considerou louvável a iniciativa e chamou a atenção para os benefícios desta alternativa. “É sempre bom buscar a conciliação para resolver os conflitos. As demandas são solucionadas com maior rapidez e as pessoas saem satisfeitas”, ponderou.
Opinião semelhante tem a juíza titular da 2ª Vara Cível, Maria Aparecida de Oliveira Grossi. Para ela, o Mutirão do Dpvat é um projeto inovador de grande importância para a sociedade, pois possibilita a concretização de seu direito de forma efetiva e célere. “Representa ainda uma nova forma de enfrentar os desafios da evolução social, que fazem desaguar diariamente no Judiciário uma gama enorme de demandas”, destacou.
Um dos organizadores do evento no Vale do Aço, o juiz titular da 1ª Vara Cível, Marcelo Fioravante, destacou ainda outros aspectos positivos da iniciativa para a região. “A exemplo do que ocorreu em Belo Horizonte e em Uberlândia, um resultado positivo no Mutirão do Dpvat pode implicar na injeção de R$ 2 mi a R$ 3 mi na economia local. E isso traz reflexos muito significativos para a região”, ponderou.
Empenho
A fim de auxiliar nos trabalhos da Semana de Conciliação em Ipatinga, dois magistrados da comarca de Belo Horizonte viajaram para o Vale do Aço - o juiz titular da 3ª Vara Cível, Raimundo Messias Júnior, e o juiz de direito substituto Fabrício Simão.
Na avaliação de Raimundo Messias Júnior, a conciliação evita o risco da demora da decisão e, até mesmo, de um resultado menos vantajoso para a parte. “Muitas vezes, o mutirão traz também de volta pessoas que tomaram o caminho da justiça sem necessidade, quando o conflito poderia ser resolvido diretamente com a seguradora”, acrescenta.
Conforme o magistrado, o mais importante da conciliação é proporcionar satisfação às partes. “Queremos que as pessoas venham aqui e saiam satisfeitas, com uma indenização no valor bem próximo do almejado. Não adianta fechar um acordo e se arrepender logo que virar a esquina”, alerta.
Há poucos meses atuando como magistrado, o juiz de direito Fabrício Simão também viajou para Ipatinga para auxiliar no mutirão. Ele destaca que a iniciativa promove a aproximação das partes ao judiciário e o espírito de conciliação. “As partes precisam assimilar a autonomia para solucionar seus conflitos, sem a necessidade da intervenção de um terceiro. Aqui no mutirão, nós, juízes, atuamos mais como orientadores, para resguardar que o acordo celebrado seja justo. Porém, são as partes que fazem uso de sua autonomia para resolver seus problemas”, considerou.
O magistrado defende ainda que as escolas de Direito invistam numa cadeira específica para a conciliação. “É preciso pensar nisso como uma nova política para o futuro. Há países em que o advogado de uma parte já procura o da outra, naturalmente antes de levar o problema à Justiça, com o objetivo de celebrar um acordo. É uma questão de cultura e que deve ser fomentada”, conclui.
A equipe de magistrados que coordenou o mutirão do Dpvat em Ipatinga foi composta pela diretora do Foro, Marli Maria Braga Andrade, e pelos juízes das duas varas cíveis da comarca de Ipatinga, Marcelo Fioravante e Maria Aparecida de Oliveira Grossi; pelo juiz da 3ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Raimundo Messias Júnior; pelo juiz de direito substituto Fabrício Simão; pela juíza da 1ª Vara Cível da comarca de Timóteo, Lucy Augusta Aznar; e pelo juiz da 1ª Vara Cível de Coronel Fabriciano, Silvemar José Henriques Salgado.
Todo o trabalho do mutirão foi acompanhado pela Assessoria da Gestão da Inovação (Agin) e pela Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG.
 
Detento fechou acordo de quase R$ 7,8 mil
DA REDAÇÃO - O detento C.C.A, 30 anos, que cumpre pena na penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, chegou ao Fórum de Ipatinga escoltado por agentes penitenciários para participar de uma das audiências referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Acidentes Automobilísticos(Dpvat) na manhã de quinta-feira (19). O detento passou pela perícia médica e, com o laudo em mãos, seguiu para a mesa de negociação, com a sua procuradora Caroline Leite Lúcio.
Segundo constava nos autos, o detento se envolveu em um acidente de trânsito, no bairro Caçula, em Ipatinga, em cinco de abril de 2007, sofrendo lesões graves. O laudo médico atestou que C.C.A teve perda funcional da perna esquerda, com o encurtamento de um centímetro do membro.
Após algumas negociações, o detento e a Seguradora Líder chegaram a um acordo em que C.C.A receberá quase R$ 7,8 mil, incluídos os honorários de sucumbência.