09 de agosto, de 2011 | 00:00

Comerciantes reivindicam fim das feiras informais

“A realização de tais feiras desrespeita os comerciantes da cidade, que pagam impostos e geram renda e emprego para a região”

IPATINGA - A realização das feiras informais no município pode estar com os dias contados. A solicitação é dos comerciantes legalmente estabelecidos por meio da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Ipatinga (Aciapi). A entidade já encaminhou correspondência à administração municipal, a fim de alertar para a evasão de divisas provocada pelas feiras itinerantes e pela concorrência desleal, principalmente com a feira instalada todo fim de ano na Praça José Júlio da Costa, no Centro.
Inconformado com a situação, o presidente da Aciapi, Gustavo de Souza, afirma que “a realização de tais feiras desrespeita os comerciantes da cidade, que pagam impostos e geram renda e emprego para a região”. O dirigente empresarial destaca que não é contra a realização de feiras como a Feirarte, que comercializa peças de artesanato e gera benefícios para a economia local, como um atrativo turístico. A reclamação, diz o empresário, é contra o comércio ambulante que revende calçados e outros produtos industrializados sem pagar nenhum tipo de imposto, gerando, inclusive, transtorno no trânsito por ocupar vias públicas com barracas, como é o caso da realizada na praça José Júlio da Costa.
Na Prefeitura de Ipatinga, entretanto, a informação é que o Decreto 3805/1997 regulamenta a realização de eventos comerciais, industriais e de prestação de serviços no município. Desta forma, as feiras informais estão autorizadas, de acordo com o último ítem do decreto.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Ipatinga, Marco Aurélio de Sena, confirma que a realização da feira, uma vez ao ano, se dá com autorização da prefeitura. Questionado sobre a insatisfação dos lojistas de Ipatinga, o secretário afirmou que está aberto ao diálogo. “Caso a existência da feira seja conflitante com os interesses dos associados da Aciapi e da CDL, estamos dispostos a conversar para chegarmos a um denominador comum”, assinalou.
 
Carta
A Aciapi e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ipatinga (CDL) enviaram, no mês de julho, uma carta à administração municipal, para formalizar a reclamação contra a existência das feiras informais. O documento, assinado pelos presidentes da Aciapi, Gustavo de Souza, e da CDL, Márcio Penna, reforça a insatisfação e lembra que a parceria com o poder público municipal só se consolida com atitudes que preservem o direito de seus associados a uma concorrência leal e legal.
Marcos Sena confirma a existência das duas correspondências, uma recebida ano passado e outra recebida este ano. Segundo o secretário, havendo interesse das partes envolvidas, uma reunião será marcada para discutir o assunto. No entanto, Gustavo de Souza insiste que não há necessidade de se fazer uma reunião para um assunto que só tem uma saída: a extinção desse tipo de comércio. “Uma atividade que acarreta prejuízos para quem está legalmente estabelecido e arca com taxas, impostos e outros encargos do próprio Município, do Estado e da União, não precisa de mais discussões”, concluiu.