17 de agosto, de 2011 | 00:00

Acidentes de trabalho

Cerca de 30% das obras no Vale do Aço foram embargadas

 

IPATINGA – O Ministério do Trabalho de Ipatinga divulgou que, até o mês de julho, 21 obras foram embargadas na cidade, cerca de 30% do total aprovado pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Os embargos têm sido cada vez mais comuns, devido à quantidade de acidentes de trabalho registrada em Ipatinga, conforme reportagem do DIÁRIO DO AÇO, divulgada em 6 de agosto.
De acordo com a gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Ipatinga, Maria Mazarelo Macedo Salgado, as obras fiscalizadas geralmente são multadas por falta de documentação ou equipamentos. “A regional de Ipatinga é responsável por administrar 34 municípios, sendo que nos bairros Iguaçu, em Ipatinga, e no Cidade Nova, em Santana do Paraíso, estão a maioria dessas construções”. A gerente alerta ainda para o número reduzido de auditores fiscais, fator que dificulta na identificação de irregularidades.

Conforme Maria Mazarelo, as punições às empresas podem ir desde a simples notificação - concedendo prazos para a correção das irregularidades -, à interdição do estabelecimento, máquina ou equipamento, além do embargo da obra, com a interrupção das atividades até a correção dos riscos detectados. Segundo o Ministério do Trabalho, as empresas também podem ser autuadas com multas variáveis, dependendo do porte da empresa quanto ao número de empregados e ao tipo de infração, podendo chegar até R$ 6,3 mil por cada item infringido.
Para o assessor jurídico da Associação dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes e Doenças Ocupacionais do Vale do Aço (Ativa/MG), Admilson Viana, a situação na região é preocupante. “Nossa realidade hoje é de muita obra e pouca mão de obra, não havendo um número de fiscais suficiente para as vistorias”, pontua.