26 de agosto, de 2011 | 00:00

CBH-Doce aprova Agência que fará cobrança pelo uso da água

VALADARES - Foi aprovada, na 15ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), a indicação do Instituto BioAtlântica (IBio) para desempenhar as funções de Agência de Água, de acordo com o Edital Conjunto nº 01/2011. A reunião também aprovou a minuta do Contrato de Gestão, que será celebrado entre a entidade e a Agência Nacional de Águas.
Esta plenária foi o ponto alto de um longo trabalho que envolveu oficinas, seminários e reuniões com intensa participação dos membros e apoio das câmaras técnicas. Agora, assim como no processo em que foram definidos os mecanismos e valores de cobrança pelo uso da água, a indicação da entidade e a minuta do contrato serão encaminhados para aprovação na Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais, e na plenária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em reuniões que serão realizadas em Brasília, no mês de setembro.
 
Após a aprovação do IBio, foram apresentados aos membros do comitê os profissionais que atuarão na Agência da Bacia do Rio Doce, AGB-Doce.
A previsão de implementação da cobrança e início das atividades da AGB-Doce é a partir de outubro, logo após a assinatura do Contrato de Gestão.