03 de setembro, de 2011 | 00:00

“Mais vereadores, mais gastos”

Especialista político critica aumento de vagas nos Legislativos Municipais

IPATINGA - Diante da repercussão negativa sobre a possibilidade de aumentar o número de vereadores nas três principais cidades do Vale do Aço, o jornal DIÁRIO DO AÇO procurou um especialista para comentar o assunto. Professor de Teoria Política no curso de Comunicação Social na Universidade Federal do Mato Grosso, o doutor Paulo da Rocha Dias, que já foi professor do curso de Comunicação Social do Unileste, em Coronel Fabriciano, criticou, em entrevista por e-mail, a justificativa dos presidentes de Câmaras que defendem a iniciativa em nome da bandeira de aumentar a representatividade do povo.
DIÁRIO DO AÇO - O aumento do número de vereadores representa o que para a população?
PAULO ROCHA - Primeiramente, representa mais gastos. Salários, verbas de gabinete, secretarias... Enfim, mais gastos. Depois, trata-se apenas de interesses particulares. Havia muitos, foram diminuídos. Vem agora a pressão para aumentar novamente. Não há, evidentemente, interesses de representação, mas interesses partidários. Há muito tempo, vereadores não recebiam nada. Se fosse assim ainda hoje, creio que teríamos dificuldades até para preencher as vagas regulamentadas pela lei. Se em um momento recente se percebeu que o percentual atual é suficientemente representativo, tanto no que diz respeito à população representada quanto aos partidos, é porque há provas de que sejam suficientes. O aumento do número de vereadores não vai melhorar a representação. É por isso que, sabiamente, há resistência por parte dos setores conscientes da população e por parte dos setores da vida política também.
DA - A discussão acerca do número de cadeiras nos legislativos se arrasta há anos. Para resolver de vez a polêmica, só uma reforma política?
PAULO ROCHA - A reforma política que está sendo discutida também há anos, não é verdadeira. As coisas precisam mudar para ficar exatamente como estão. Basta ver as várias propostas em tramitação hoje no senado federal e na Câmara dos Deputados. Substancialmente, não mudará nada. O voto distrital, praticado em muitos países, parece que nunca encontrará lugar na política brasileira. O mesmo acontece com o financiamento de campanha. Então, lista fechada de partido, mais distritão, enfim todas as propostas que lá estão, não trazem mudanças substanciais para a representação e para o modo de escolha dos representantes. Não afetarão a qualidade, a quantidade e a conduta dos vereadores. Em suma, não acredito que a reforma política será mesmo uma reforma política.
DA - O aumento do número de vereadores enfrenta muitas resistências. O que fazer para minimizar este impacto?
PAULO ROCHA - A resistência é sempre bem-vinda. É preciso resistir. É preciso que a população saiba por que aumentar. Enquanto os legisladores não forem capazes de explicar e convencer à população de que um número maior de vereadores é necessário, a população tem o direito de rejeitar. O que, por exemplo, em termos de legislação e fiscalização do Executivo (tarefas principais do Legislativo), onze podem fazer e nove não seriam suficientes para fazer? Aumentar para que? Aumentar por quê? Que tarefas exigiriam um número maior de vereadores em uma Câmara? É por não serem claras as tarefas que a população resiste em aceitar este acréscimo. No fundo, serão apenas despesas e onze, treze, quinze vereadores farão exatamente o mesmo que cinco, sete ou nove poderiam fazer. Se querem aumentar e querem minimizar o impacto negativo, é preciso provar a necessidade deste aumento. Do contrário, todos, menos os favorecidos, verão esta iniciativa com muito ceticismo.
DA - A melhoria interna das Câmaras pode se dar por meio da escolha crítica de vereadores e não no aumento de seu contingente?
PAULO ROCHA - Os vereadores são representantes do povo. Trata-se de democracia representativa. É por isso que são chamados, na Inglaterra, de Casa dos Comuns. O Senado é casa de Lords, Senhores. Se são representantes do povo, saem de onde o povo está. As tarefas são extremamente complicadas, pois não são apenas conchavos políticos. Trata-se de conhecimento altamente especializado e técnico como elaborar um orçamento anual, presidir uma comissão (educação, saúde, ciência e tecnologia...), além da elaboração de leis de acordo com o estado da arte no Direito e na jurisprudência. Não é fácil. O bom seria escolhermos gente altamente capacitada, mas o povo é povo e o vereador está lá representando o povo, o interesse do povo e da classe que o elegeu. Os trabalhos técnicos são feitos pelas assessorias. Estas sim, são altamente refinadas e especializadas. Com uma boa assessoria, um vereador pode exercer um bom mandato. A questão é saber escolher os assessores certos e saber escutá-los e discernir o que eles dizem e fazem em nome do vereador. A melhoria das Câmaras só pode se dar por meio de um staff qualificado, escolhido pelo vereador eleito.