03 de setembro, de 2011 | 00:00

Sindicatos celebram acordo para comércio funcionar nos feriados

Supermercados e outros segmentos serão obrigados a funcionar entre 8h e 14h

TIMÓTEO – Um acordo celebrado entre os representantes do Sindicato dos Empregados no Comércio de Timóteo e Coronel Fabriciano (Secteo-CF) e o Sindicato do Comércio do Vale do Aço (Sindcomércio) determinou o funcionamento de diversos segmentos comerciais nos próximos feriados.
O documento foi entregue nesta sexta-feira (02) e disciplina o horário e condições de funcionamento em supermercados, açougues, casas de carnes, mercearias, varejões, sacolões e hortifrutis.
Conforme o Secteo, a partir do feriado de 7 de setembro, em Timóteo e Fabriciano os estabelecimentos citados só poderão funcionar das 8 às 14h, utilizar mão de obra dos empregados no máximo seis horas e pagar uma gratificação mínima de R$ 55.
Outra alternativa é pagar o equivalente a 7% do salário mensal do empregado para seis horas diárias de trabalho, 6% para cinco horas e 5% para quem trabalhar até quatro horas diárias, prevalecendo o maior valor em favor do empregado.
O acordo garante ainda o fornecimento gratuito de lanche e vale-transporte. As empresas que descumprirem o acordo estarão sujeitas a multa no valor de um salário base da categoria, revertido ao comerciário, por cada feriado em que funcionar em desacordo com as cláusulas do acordo, e remuneração das horas trabalhadas no feriado a serem pagas junto com o próximo pagamento mensal.
Datas
O expediente nas condições determinadas está autorizado para os feriados de 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro de 2011, 15 de novembro de 2011, 20 de janeiro de 2012 (para o município de Fabriciano), 29 de abril 2012 (para o município de Timóteo), 7 de junho de 2012 e 15 de agosto 2012.
As empresas não podem, porém, escalar os funcionários em três dos feriados acordados, portanto será permitida a utilização da mão de obra de cada funcionário em cinco feriados até o término do acordo.
Fechado
Ainda segundo o documento enviado pelo sindicato, o comércio ficará fechado nos feriados do Natal, Ano Novo, 20 de fevereiro (Dia do Comerciário), 6 de abril (Sexta-feira da Paixão) e 1º de maio de 2012. Segundo a presidente do Secteo, Milene de Almeida Silva Nunes, o acordo foi assinado após muitas discussões com os trabalhadores dos setores das duas cidades.
Apesar de manter uma posição contrária ao trabalho nos feriados, o sindicato respeitou a deliberação da categoria. “Entendemos que as empresas poderiam remunerar melhor os seus empregados, mas infelizmente há uma alegação de um cenário de crise e a alta carga tributária que impede a concessão de mais benefícios para os trabalhadores”, justificou Milene Nunes.