15 de setembro, de 2011 | 00:01

Seminário discute Direito Eleitoral

Encontro no auditório da Fadipa traz juiz do TRE, procuradores, especialistas e ministro do TSE a Ipatinga

IPATINGA - Direito Eleitoral é o tema do I Seminário Eleitoral, programado para esta quinta e sexta-feira (15 e 16). O seminário é promovido pela Escola Judiciária Eleitoral, em parceria com a Faculdade de Direito de Ipatinga. O evento será realizado no auditório da faculdade (rua João Patrício de Araújo, 195, Bairro Veneza I) e é aberto a estudantes de Direito, advogados, magistrados e interessados no assunto em questão.
Temas polêmicos como "A Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa) nas Eleições 2012", e "O uso da máquina pública nas campanhas" estarão em pauta e serão abordados, respectivamente, pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves, e também pelo ex-ministro Joelson Dias.
O encontro será aberto pelo vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e corregedor eleitoral, desembargador Brandão Teixeira, às 19h desta quinta-feira. Em seguida, ele profere a "Conferência Magna: A Justiça Eleitoral". O juiz Fernando Humberto dos Santos, membro da Corte Eleitoral mineira, falará às 20h30 sobre "Questões polêmicas da Ação de Investigação Judicial Eleitoral e Ação de Investigação de Mandado Eletivo".
Na sexta-feira, a programação começa às 8h30 com palestra do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público, Edson de Resende Castro, sobre "Aspectos principais da reforma política". Às 9h30, o tema será "Direito de resposta na perspectiva dos direitos fundamentais", e será tratado pelo vice-diretor da Escola Judiciária do TSE, Walber de Moura Agra. A subsecretária de Desenvolvimento Regional do Estado de Minas Gerais, Beatriz Morais Sá, falará sobre "A participação da mulher na política".
O presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Bruno Terra Dias, abre a programação da tarde, às 14h, com palestra sobre "Jurisdição eleitoral e a Reforma Política". A palestra de Joelson Dias sobre o uso da máquina pública será às 15h. O ministro Henrique Neves encerra o evento às 16h30. O I Seminário de Estudos Eleitorais de Ipatinga integra as ações da Escola Judiciária Eleitoral voltadas para a promoção do Estudo do Direito Eleitoral e à formação de profissionais que lidam com a matéria.