20 de setembro, de 2011 | 00:00

Vereadores votam retomada de imóvel

Área do Posto de Saúde do Cidade Nobre voltará para o município

IPATINGA – O terreno onde funciona o posto de saúde do bairro Cidade Nobre voltará a pertencer ao município de Ipatinga. É o que prevê uma iniciativa de autoria de todos os vereadores da Câmara de Vereadores, que pretende revogar a doação do espaço ao Sindicato dos Metalúrgicos (Sindipa), ocorrida em 12 de abril de 1980.
Promovida pelo ex-prefeito João Lamego Neto (PMDB), para a finalidade de um posto de atendimento médico-odontológico aos filiados na entidade, a medida vingou por um curto espaço de tempo até que, em 2002, a administração municipal decidiu firmar um contrato de locação com o sindicato para que no local funcionasse um posto de saúde.
Passados nove anos, moradores que integram a Comissão de Saúde do bairro procuraram o gabinete do vereador Roberto Carlos (PV) para denunciar a realidade com que os atendimentos têm sido oferecidos e as condições estruturais do prédio.
 
“É um absurdo a prefeitura pagar aluguel por um bem que pertencia a ela mesma. Além disso, o prédio não passa por reformas desde que foi construído. Quem sai prejudicada por tudo isso é a própria população”, criticou um dos membros que compõem o Conselho de Saúde do Cidade Nobre, que pediu para não ter seu nome divulgado. Além de locar o imóvel para a Prefeitura de Ipatinga, o espaço chegou a receber, ao mesmo tempo, um salão de beleza.
 
“A iniciativa de se revogar essa doação tem como fundamento o artigo terceiro da Lei 675. Nela se estabelece que o descumprimento da destinação do imóvel doado para outros fins implica na devolução do patrimônio. Isso se dará sem direito de indenização”, explica o vereador Roberto Carlos. De acordo com a Prefeitura, o valor do aluguel pago ao Sindipa para funcionamento do posto de saúde do bairro está fixado em R$ 5 mil mensais.
Outro lado
Procurado pela reportagem, o presidente do Sindipa, Luiz Carlos Miranda, informou por telefone que está em Belo Horizonte e que se pronunciará sobre o caso na próxima sexta-feira (23). Caso se confirme a revogação do decreto que doou o terreno, a área volta a pertencer ao município em 15 dias, após a publicação no Diário Oficial do município.