22 de setembro, de 2011 | 00:00

Justiça Federal ganha nova vara em Ipatinga

DA REDAÇÃO - A Justiça Federal inaugura nesta quinta-feira, às 17h, a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ipatinga. A solenidade, agendada para o auditório da Fadipa, marca um novo tempo na prestação dos serviços da Justiça Federal em Ipatinga.
Desde o mês de junho, com a inauguração de uma vara federal em Manhuaçu, várias cidades que tinham suas demandas atendidas no Vale do Aço passaram a ser atendidas naquele município da Zona da Mata, o que já havia aliviado a sobrecarga na subseção judiciária da região.
 
Localizada na avenida Selim José de Sales, bairro Canaã, a vara única teve reduzida sua jurisdição de 80 para 51 cidades. A expectativa é que a criação de mais uma vara acelere ainda mais a tramitação dos processos.
Em junho passado, cerca de 20 mil feitos aguardavam decisão na vara federal de Ipatinga. Na época, o juiz substituto, Rodrigo Pessoa Pereira da Silva, afirmou que a unidade em Ipatinga estava entre as aglutinadoras do maior volume de demandas de Minas Gerais.
Atribuições
Até 2005 as pessoas que precisavam da Justiça Federal no Vale do Aço precisavam recorrer a Belo Horizonte. Com o processo de interiorização, iniciado há seis anos, as cidades-polo, como Ipatinga, foram contempladas com unidades da Justiça Federal.
São atribuições da Justiça Federal decidir todos os casos em que a União esteja envolvida de alguma forma, como por exemplo, em questões relacionadas ao imposto de renda, PIS, Cofins, Ibama, Caixa Econômica Federal, INSS, entre outros organismos do governo federal. Em Ipatinga, os processos relativos ao INSS somam 50% dos casos. A subseção judiciária da Justiça Federal de Ipatinga funciona das 9h às 18h.