23 de setembro, de 2011 | 00:00

Trabalhador desempregado pode passar por qualificação durante seguro-desemprego

Inicialmente serão 500 mil vagas; a demanda chega a 6,5 milhões de beneficiados

BELO HORIZONTE – A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, presidida pela deputada estadual Rosângela Reis (PV) debateu na tarde de quarta-feira (21) a capacitação profissional dos trabalhadores durante o período de seguro-desemprego.
Um dos convidados da reunião foi o superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Alysson Alves. De acordo com ele, o Projeto de Lei 1209/11 que tramita no Congresso Nacional, prevê esta capacitação para o beneficiado. Caso seja aprovado, serão criadas 500 mil vagas de capacitação no País.
Alysson explica que estão previstos a adoção de critérios para que o segurado possa a ter direito à capacitação, como por exemplo o segmento com maior incidência ao desemprego, como a construção civil. O curso é obrigatório e o beneficiado só irá receber o auxílio se participar das aulas. “O que o sistema do ministério apurar maior reincidência, esses trabalhadores serão pré-selecionados. Aí terá uma outra seleção, que é quando eles são intimados a fazerem a capacitação. Podem até não querer fazer, mas ele não fará jus ao recebimento do seguro”, explica o superintendente.
O superintendente de formação e qualificação da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego, Wenderson Harley de Assis, estima que em Minas sejam cerca de 50 mil trabalhadores atendidos em um primeiro momento. “Eu acredito ser considerado um número bom a princípio, porque precisamos amadurecer o processo e a tendência é que este número até diminua, porque as pessoas vão ficar qualificadas, ocupando o mercado de trabalho”, disse.
Vagas
Atualmente, o Brasil possui cerca de 6,5 milhões de pessoas que recebem o seguro-desemprego. A deputada Rosângela Reis, viu com bons olhos a iniciativa do Ministério do Trabalho, mas acredita que o número de vagas está muito aquém da demanda nacional. “O número de vagas para este público é pouco, tendo em vista os milhões de brasileiros que recebem o auxílio. O que solicitamos é que pudesse ser feito um encaminhamento ao Ministério do Trabalho para ampliar o número de vagas, tanto na área profissionalizante como técnica”, enfatiza a deputada, acrescentando que é preciso esclarecer o critério que estabelece o número de vagas por regiões. “Não se sabe qual será a região que vai ser mais atendida ainda. Eu espero que este trabalho”, finaliza.
Entrosamento
O gerente de Educação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/MG), Edmar Fernando de Alcântara, acredita que o desafio é universalizar a educação profissional no Estado, deixada de lado por sucessivos governos. Segundo ele, recursos para o setor existem. "Falta entrosamento entre as políticas aplicadas em diferentes áreas da profissionalização, seja no comércio ou na agricultura, por exemplo". No Senai/MG, até 2014, o número de matrículas abertas para qualificação profissional industrial passará de 130 mil para 250 mil.