23 de setembro, de 2011 | 00:00

MP pede bloqueio de bens do Siderúrgica

Prédio pode ir a leilão para garantir pagamento e rescisões contratuais

FABRICIANO – O prédio do Hospital Siderúrgica pode ir a leilão para garantir o pagamento dos encargos trabalhistas aos seus 270 funcionários. Uma nova audiência será realizada na sede do Ministério Público do Trabalho em Coronel Fabriciano nesta sexta-feira, para tentar resolver o impasse do pagamento dos salários em atraso. O superintendente Regional da Saúde, Anchieta Poggiali, foi intimado a prestar esclarecimentos sobre o processo de reabertura da instituição.
Conforme informações do presidente do Sindicato de Saúde do Vale do Aço, Aguiar dos Santos, o Siderúrgica mantinha 270 funcionários, que reclamam da falta de comunicação sobre o processo de retomada da unidade. “Nada nos foi passado até o momento e ninguém sabe de fato se esses trabalhadores serão reaproveitados ou não e isso é muito preocupante”, adiantou.
Após o fechamento da unidade, no dia 15 de julho, foi acordado que os profissionais continuariam a receber seus salários até sair uma definição sobre a rescisão contratual ou a permanência dos trabalhadores no quadro funcional da unidade hospitalar. Os empregados do Siderúrgica reclamaram do atraso nos salários referentes ao mês de agosto.
 
Em audiência realizada no fim do mês de julho, na sede da Justiça Federal, em Ipatinga, foi acordado que o hospital seria reaberto nesta quinta-feira (22). No entanto, a volta dos serviços foi remarcada para novembro, conforme anunciou do secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge, no último dia 15.

De acordo com o procurador do Trabalho, Adolfo Jacob, todas as decisões sobre o futuro do Siderúrgica não foram comunicadas ao Sindicato dos Trabalhadores e nem à antiga mantenedora, a Associação Beneficente de Saúde São Sebastião (ABSSS).
“Várias notícias foram veiculadas na imprensa local de que o hospital seria reaberto no dia 1º novembro, mas até agora não houve nenhum comunicado oficial sobre o assunto”, cobrou.
 
Ainda segundo Adolfo Jacob, a antiga mantenedora alega falta de recursos para quitar os salários em atraso. “Ficou definida uma nova audiência para esta sexta-feira onde foi intimado o representante Regional (Anchieta Poggiali), para dizer se o Estado vai mesmo providenciar a reabertura do hospital e quando isso vai acontecer”, argumentou.
Bloqueio
Caso não seja apresentada uma garantia concreta para o pagamento dos vencimentos aos funcionários, o Ministério Público e o Sindicato dos Trabalhadores já adiantaram que irão requerer a penhora do prédio e de todos os equipamentos onde o Siderúrgica está instalado para a rescisão direta de todos os trabalhadores pelo não pagamento dos salários e demais indenizações trabalhistas.
“O Ministério Público do Trabalho já ajuizou uma ação cautelar para que o prédio e os equipamentos ali instalados fiquem bloqueados pela Justiça do Trabalho para o pagamento das indenizações caso o hospital venha a encerrar suas atividades”, pontuou.
Adolfo Jacob adiantou que o MP poderá pedir o leilão do patrimônio do Siderúrgica, acrescentando que o valor do imóvel é suficiente para fazer os acertos trabalhistas. “O valor do imóvel e dos equipamentos pelas informações que o MP apurou é suficiente com folga para pagar todas as rescisões trabalhistas”, relatou. O procurador não informou o valor avaliado pelo prédio ou a quantia das indenizações.
Risco
Não bastassem as preocupações por mais de um mês de salário em atraso, o auxiliar de lavanderia Luciano Melo, 38, tem medo de ser preso. Segundo ele, no último pagamento, a instituição não repassou à sua ex-mulher o valor referente à pensão, que é descontado em folha. “Por falta de responsabilidade do hospital, corro o risco de ser preso porque foi descontada a pensão alimentícia do meu salário, porém não houve o repasse à minha ex-esposa” protestou.
Desconhecimento
Ângela Almeida de Oliveira, 42, trabalhava com auxiliar de lavanderia há quatro anos no Siderúrgica. Segundo ela, faltam informações sobre a situação do hospital e do futuro dos funcionários. No setor da Lavanderia, ela prestava serviço para outro hospital do município. Com os serviços suspensos, uma empresa terceirizada foi contratada para assumir o trabalho. “A empresa que assumiu a lavanderia disse que tínhamos que pedir conta pra sermos contratados por ela, mas quase todos lá temos muitos anos de empresa, não dá pra abrir mão dos nossos direitos”, contou.
Tristeza
Ver os rumos tomados na história de uma instituição de saúde tão tradicional na região emociona a auxiliar de serviços, Célia Dias, 43. Antiga funcionária do Siderúrgica, Célia não se conforma com a situação. “Para mim, toda essa situação é muito frustrante, meu filho nasceu nesse hospital e, no início deste ano, eu o perdi. Agora, corro o risco perder esse emprego. Tenho feito bicos para conseguir me sustentar”, lastimou.