28 de setembro, de 2011 | 00:01

Municípios da região são contemplados com ICMS Turístico 2012

BELO HORIZONTE - Em comemoração ao Dia Mundial do Turismo, o governo de Minas anunciou nesta terça-feira (27), os 63 municípios mineiros que serão contemplados com os recursos do ICMS Turístico em 2012, previstos em R$ 10 milhões. No Vale do Aço, as cidades de Coronel Fabriciano e Marliéria serão beneficiadas. Os municípios fazem parte da rota turística Mata Atlântica de Minas.
Neste ano, 217 cidades mineiras enviaram para a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) a documentação para habilitação ao benefício. Houve um crescimento de 41% na participação dos municípios em relação a 2010. Já no ano anterior, 44 cidades mineiras foram habilitadas e desde janeiro de 2011, semanalmente, estão recebendo o benefício. A expectativa é de que até o final deste ano estas 44 cidades recebam uma soma de R$ 8 milhões.
 
Os requisitos mínimos para habilitação do município são: participar de uma Associação de Circuito Turístico reconhecida pela Setur/MG, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), em funcionamento e possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), em funcionamento. Também é desejável que o município participe nos critérios ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.