12 de outubro, de 2011 | 00:00
Comerciantes mobilizados contra feiras informais
Representados por entidades de classe reivindicam o fim do comércio ambulante
Bruna Lage
Ricardo Lamounier
Entretanto, a existência das feiras informais, que se instalam no mês de dezembro, desagrada aos comerciantes com estabelecimentos fixos. Desde 2010 entidades como a Associação Comercial (Aciapi) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Ipatinga encaminham ao governo municipal seguidas correspondências ponderando sobre as perdas com a liberação das tais feiras informais, que não geram empregos e não recolhem impostos para o município.
A existência deste tipo de comércio preocupa os lojistas do município. Para o gerente da loja de calçados Sirigaita, Ricardo Lamounier, a feira realizada na praça José Júlio da Costa, no Centro de Ipatinga, por exemplo, prejudica o movimento do estabelecimento onde trabalha.
“A concorrência é direta, haja vista a proximidade de nossa loja com a praça e também pelo fato desses ambulantes não recolherem nenhum tipo de imposto. Eles lucram e não repassam nada para o município, ao contrário dos lojistas instalados durante todo o ano”, pondera.
A Aciapi e a CDL enviaram no mês de julho uma carta à administração municipal formalizando a reclamação contra a existência das feiras informais.
O documento, assinado pelos presidentes da Aciapi, Gustavo de Souza, e da CDL, Márcio Penna, reforça a insatisfação dos lojistas e a necessidade de coibir o comércio ilegal.
Em nota, a Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, confirma que recebeu também no mês de julho (dia 12) o pedido da Associação dos Feirantes de Ipatinga, solicitando datas, no período 1º a 31 de dezembro, para a realização de uma feira natalina na praça José Júlio da Costa.
A administração municipal estuda o pedido. No entanto, o governo reafirma que mantém um bom diálogo e parceria com as entidades que representam os comerciantes do município.
Parecer
No mês de agosto, o então secretário de Desenvolvimento Econômico, Marco Aurélio de Sena, confirmou a existência das duas correspondências, uma recebida em 2010 e outra recebida este ano. O ex-secretário posicionou-se como favorável à uma medida que atendesse aos anseios dos comerciantes estabelecidos.
Em resposta à correspondência encaminhada neste ano, a Secretaria de Serviços Urbanos (Sesuma) encaminhou à secretaria de Desenvolvimento Econômico (Semde) o pedido de parecer sobre mais uma liberação para a ocupação da praça onde pretende se instalar a feira informal.
A demanda já tem parecer da Semde, contrário à instalação da feira, por dois aspectos: o primeiro é o risco de prejuízos para o comércio formal com a concorrência desleal e a perda na arrecadação do município; o segundo é a ocupação de uma área pública com grande demanda de circulação de pessoas no fim de ano.
As diretorias de Aciapi e CDL decidiram intensificar a reivindicação junto ao governo municipal, após receber vários lojistas que, ao longo dos anos anteriores reclamaram que a feira informal representa concorrência desleal, pois coloca à venda mercadorias manufaturas, produzidas em série, sem características artesanais, em estabelecimentos livres de encargos sociais, impostos, gastos com insumos ou funcionários.
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