16 de outubro, de 2011 | 00:00

Telefonia lidera lista na Defesa do Consumidor

Setor responde por cerca de 40% do total de registros

IPATINGA – As reclamações referentes à telefonia, acerca do atendimento das operadoras e de defeitos dos aparelhos, lideram as estatísticas de atendimento do Procon em Ipatinga.
Até o mês de outubro, foram registradas cerca de 80 reclamações, sendo que no fechamento do ano anterior 103 entradas foram registradas com reclamações da mesma natureza. Somadas as reclamações de todos os setores, houve a instauração de 554 instaurações de processos administrativos no primeiro semestre deste ano. No mesmo período de 2010, o Procon anotou 491 registros.
 
Logo atrás do item telefonia, vêm os grandes magazines, com 124 reclamações, e as instituições financeiras, com 117 casos. Os três itens são responsáveis por cerca de 40% da totalidade de reclamações, número um pouco abaixo se comparado a 2010, - quando os setores somavam 50% -, porém levando-se em consideração que os dados registrados vão até o mês de dezembro. De acordo com a diretora do Procon, Aline de Almeida, os registros costumam aumentar a partir de datas festivas como o Dia das crianças e mantêm essa tendência até o Natal.
“Entretanto, este ano tivemos uma grata surpresa em relação ao Dia das Crianças e ao Dia dos Pais, quando esperávamos um número elevado de consumidores efetuando reclamações. Estamos satisfeitos com esse dado, haja vista que o consumidor tem se informado mais a respeito de seus direitos e também sobre o local onde realiza sua compra, evitando assim maiores transtornos”, comemora. Ainda segundo Aline, o Natal é um período em que as pessoas compram em maior quantidade, o que eleva os registros de usuários nas filas de atendimento do Procon.
Compras coletivas
Em relação aos sites de compras coletivas na internet, Aline explicou que não existem reclamações registradas. “Recebemos diversas ligações de consumidores pedindo orientações sobre tais serviços, mas, efetivamente, não temos nenhum processo instaurado. O cuidado a ser observado é verificar se o site possui referências, como algum selo de confiabilidade, ou se trabalha com alguma empresa conhecida”, pontua.
 
Conciliação nos conflitos das relações de consumo
 
O Procon é um órgão de defesa que orienta os consumidores em suas reclamações, informa sobre seus direitos e fiscaliza as relações de consumo. Ele funciona como um órgão auxiliar do Poder Judiciário, tentando solucionar, previamente e de forma conciliatória, os conflitos entre o consumidor e a empresa que vende um produto ou presta um serviço. Quando não é alcançado o acordo, o caso é encaminhado ao Juizado Especial Cível com jurisdição sobre o local.
O Procon pode ser estadual ou municipal e, segundo o artigo 105 da Lei 8.078/90, é parte integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Ainda de acordo com a legislação, todo estabelecimento comercial deve manter um exemplar do código para consultas rápidas. Os estabelecimentos estão obrigados a afixarem placas em locais visíveis, informando sobre a presença do exemplar.
Para efetuar alguma reclamação no Procon, o consumidor deve procurar a sede do órgão, munido de documentos pessoais e também do objeto em questão. O Procon fica situado na rua Diamantina, 71, salas 06 a 11, Centro. O telefone do órgão é (31) 3829-8444.