30 de outubro, de 2011 | 00:00

CPIs agitam bastidores da Câmara de Timóteo

Denúncias foram protocoladas no mesmo dia, mas regimento limita comissões

TIMÓTEO – A última sexta-feira (29) foi de intensa movimentação política nos corredores da Câmara de Vereadores. De um lado os vereadores que compõem a base de sustentação do prefeito Sérgio Mendes (PSB) decidiram investigar conjuntamente duas denúncias sobre irregularidades cometidas pelo ex-prefeito Geraldo Hilário (ex-PDT, hoje PTB). De outro, a bancada de parlamentares de oposição propôs investigação sobre as suspeitas de irregularidades em uma empresa contratada pelo município e falhas na execução da licitação que levou ao contrato.
Mas com os três pedidos apresentados ao mesmo tempo, a questão esbarrou no regimento interno da Câmara. O número de instauração conjunta de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) não pode ser superior a dois. Dessa maneira, a bancada de parlamentares que dá sustentação à administração municipal saiu na frente e isso protelou as investigações dos vereadores oposicionistas. O prazo máximo para conclusão de uma CPI está determinado em 90 dias. Somente depois das duas conclusões poderia ser reapresentado o pedido da nova comissão.
Por iniciativa dos parlamentares Wanderley Nobre (PSB), Geraldo Moreira (PSDB), Vigínia Scarpati (PDT), José Constantino (Coronel) (PSDB) e do presidente da Casa, Douglas Wilkkys (PSB), serão investigadas apenas denúncias contra o ex-prefeito Geraldo Hilário por desvio de recursos públicos intermediado pela Oscip Idheas e uso de dinheiro do município para custear sua defesa na Justiça Eleitoral. O ex-prefeito foi afastado do cargo da PMT em outubro de 2010, por decisão da Justiça Eleitoral, e agora será alvo de investigação no Legislativo.
 
Os primeiros signatários das duas proposições foram respectivamente os vereadores Wanderley Nobre e Geraldo Moreira, Nanico. Dessa forma, ainda de acordo com o regimento interno, a CPI que irá investigar a relação passada da PMT com a Oscip Idheas terá como vice-presidente Wanderley Nobre. O mesmo cargo sobre a apuração da utilização de recursos públicos em benefício próprio será ocupado por Geraldo Moreira. As funções de presidente e relator de cada um dos trabalhos serão definidas nos próximos dias.
 
Por meio da assessoria de comunicação da CMT, o presidente da Casa, Douglas Willkys salientou a importância do papel fiscalizador que cabe ao Legislativo. “O Legislativo de Timóteo deve cumprir de maneira efetiva o seu papel constitucional de fiscalizador das ações do Executivo, a população ainda não teve os devidos esclarecimentos. Esperamos que traga à luz esse período ainda misterioso da história de nossa cidade”, avaliou Willkys ao se referir à passagem de Geraldo Hilário na prefeitura de Timóteo.
Oposição
Há 10 dias o procurador-geral do Município, Hamilton Roque, convocou a imprensa regional para apresentar a posição da PMT sobre uma série de acusações feitas contra o governo, por supostas irregularidades na execução de um contrato de prestação de serviço junto à empresa Oxford Empreendimentos LTDA. Segundo as denúncias, a empresa usa “laranjas” para funcionar e o município não poderia contratar com a Orxford.

Diante das supostas irregularidades, os vereadores petistas Keisson Drumond e José Vespasiano, além de Guaraciaba Martins (PMDB) e William Salim (PPS) também protocolaram uma CPI na Câmara de Timóteo. Procurado para comentar a possibilidade de uma manobra política ter acontecido na CMT, o vereador William Salim afirmou desconhecer a existência das outras duas CPIs. “Não sabia que tinha mais pedido de investigação além do nosso. Mas se tiver, não faz mal. O papel do vereador é fiscalizar as ações do Executivo”, concluiu.