08 de novembro, de 2011 | 00:02

Beber e dirigir é crime, entende o STF

Em Ipatinga, motoristas aprovaram decisão do Supremo que muda interpretação da lei

IPATINGA – Uma decisão inédita do Supremo Tribunal Federal (STF) vai apertar o cerco contra os motoristas que dirigem embriagados. Beber e dirigir é crime, mesmo quando não há dano a terceiros. Esta decisão do STF deve orientar julgamentos de futuros casos sobre o assunto, haja vista que a Justiça considerava, em primeira instância, que dirigir embriagado só se tornava crime de trânsito quando o ato causava algum dano.
Conforme prevê o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas pode acarretar em uma pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do infrator.
Em Ipatinga, a determinação do STF foi bem recebida. A reportagem do DIÁRIO DO AÇO conversou com cinco motoristas para saber qual era a opinião deles sobre o assunto.
De acoro com Hélvio Rodrigues da Silva, de 53 anos, motorista de carreta, a decisão é válida. “A pessoa que bebe e entra no carro para dirigir coloca a vida dele e a dos outros em risco. Às vezes, a pessoa sai de madrugada ou ao amanhecer para trabalhar e buscar o pão de cada dia e ocorre um acidente com uma pessoa embriagada ao volante que está saindo de uma festa e voltando para casa e aí a tragédia está feita”, explicou.
Outro motorista, Evandro Porto Amaral, de 46 anos, afirmou que esta iniciativa do STF foi acertada. Para ele, a pena com relação ao dolo é muito leve.
Lenice Orlando de Lima, 25 anos, contou que dirige motocicleta com muito cuidado e atenção ao trânsito. “Dirijo para mim e para os outros, acho uma irresponsabilidade dirigir bêbado e, se tivesse jeito de punir ainda mais, seria melhor. A pessoa embriagada ao volante que causa acidente deveria pagar indenização à família da vítima e arcar com os danos materiais”, ressaltou.

Alcoolizados
Já o motorista Warlei Lima Ferreira, 31 anos, afirmou que a lei é positiva, desde que haja fiscalização.
Habilitada recentemente, Suellen Gabriela da Costa Monteiro, 23 anos, ressaltou que bebida e direção não combinam. “O condutor embriagado coloca em risco a vida de pessoas que não têm nada a ver com a sua imprudência”, resumiu.
Segundo o comandante do Pelotão de Trânsito Rodoviário, tenente Luiz Gonzaga Gonçalves, em média, são realizadas na rodovia seis prisões por mês de pessoas embriagadas ao volante.
Já o comandante do Pelotão de Trânsito Urbano de Ipatinga, sargento Marcelo Fernando da Silva, disse que as prisões de motoristas embriagados ao volante na cidade são esporádicas, ocorrem mais no período de quinta-feira a domingo, dias em que as pessoas saem de casa para se divertir.
Ministério da Saúde divulga número de mortos em acidentes
O número de mortos em acidentes de trânsito no Brasil subiu 24% nos últimos oito anos, de 32.753 registrados em 2002 para 40.160, em 2010. Além disso, ocorreram 145 mil internações em hospitais do sistema público, o que custou R$ 190 milhões ao Estado.
O número de hospitalizações em 2010 por acidentes foi 15% maior que em 2009, conforme estudo divulgado pelo Ministério da Saúde.
O estudo menciona como causas do crescimento das mortes tanto o consumo de álcool como o aumento do número de motocicletas. Mostra ainda que, no ano passado, um quarto das mortes em acidentes tinha o envolvimento de uma moto.
Enquanto o número de vítimas por acidentes aumentou em 24% em oito anos, o provocado por motos triplicou no mesmo período, passando de 3.744 em 2002 para 10.143 em 2010.