17 de novembro, de 2011 | 00:03

Fórum discute transferência de ativos da Cemig para municípios

A partir de uma resolução os municípios serão encarregados de fazer reparos e trocas em todo o sistema de iluminação pública

IPATINGA – O presidente da Associação de Municípios pelo Desenvolvimento Integrado(Amdi) e prefeito de Periquito, Luis Reis de Andrade, participou do 1º Fórum de Iluminação Pública em Belo Horizonte, realizado na semana passada.
A abertura do evento contou com a presença de Ângelo Roncalli, presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará.
O foco do encontro foi a discussão sobre a Resolução 414/2010 que regulamenta a transferência de ativos de iluminação pública para a responsabilidade dos municípios. Um decreto suspendeu a determinação para que haja tempo para a discussão do tema de forma mais ampla, para que todos os municípios tenham prazo para obter mais conhecimento sobre as novas mudanças.
A partir dessa resolução os municípios serão encarregados de fazer reparos e trocas em todo o sistema de iluminação pública, ou seja, por toda a manutenção da rede.
A medida ainda gera muitas dúvidas, pois a transferência dos ativos envolve modernização e expansão do sistema de iluminação pública, manutenção e conservação dos serviços, treinamento de equipes na responsabilidade dos próprios municípios, busca de resultados, planejamento, e uma minuciosa análise de custo em longo prazo.
“É um caminho a conhecer, por isso é necessária uma ampla discussão para que os prefeitos se inteirem dessas mudanças para que não haja prejuízos nem para os municípios e nem para a população”, disse Luis Reis, sobre a transferência de ativos da Cemig para os municípios.