04 de dezembro, de 2011 | 00:00
Aposentadoria fica mais difícil
Novas alterações no Fator Previdenciário exigem ainda mais tempo de contribuição
DA REDAÇÃO A expectativa de vida dos brasileiros alcançou 73,5 anos em 2010, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas a boa notícia pode virar uma péssima notícia par quem está em vias de se aposentar para curtir a vida.Em contrapartida à boa notícia que abre essa reportagem, surge o anúncio que a Previdência Social ampliou os efeitos do Fator Previdenciário. Uma nova tabela está em vigor desde a quinta-feira (1º), para o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição.
De acordo com a lei, a Previdência Social deve considerar a expectativa de sobrevida do segurado na data do pedido do benefício para o cálculo do Fator Previdenciário. Isso significa que um trabalhador em vias de se aposentar com o valor integral pode ter que trabalhar bem mais para conseguir alcançar o mesmo índice.
Segundo dados da Previdência Social, na nova tabela, considerando-se a mesma idade e tempo de contribuição, um segurado com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que requerer a aposentadoria a partir de 1º de dezembro, terá que contribuir por mais 65 dias para manter o mesmo valor de benefício se tivesse feito o requerimento no dia 30 de novembro. Um segurado com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição deverá contribuir por mais 41 dias para manter o valor.
O fator previdenciário é uma fórmula que leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida dos brasileiros no momento da aposentadoria. Assim, quanto menor a idade na data da aposentadoria e maior a expectativa de sobrevida, menor o fator previdenciário e, portanto, menor o benefício recebido.
Quanto mais velho e quanto maior for o tempo de contribuição do trabalhador, maior será o valor do benefício a receber. Na aposentadoria por invalidez não há utilização do fator, e na aposentadoria por idade, a fórmula é utilizada opcionalmente, apenas quando aumentar o valor do benefício.
Ainda conforme a Previdência Social, os benefícios já concedidos não sofrerão qualquer alteração em função da divulgação da nova tábua de expectativa de vida do IBGE. A utilização dos dados do IBGE, como uma das variáveis da fórmula de cálculo do fator, foi determinada pela Lei 9.876, de 1999, quando se criou o mecanismo.
Projetos
O projeto de lei que extingue o fator previdenciário (PLS 296/2003) foi criado em 1999, pelo senador Paulo Paim, e tramita no Plenário da Câmara dos Deputados, como PL 3.299/2008. O senador requereu uma audiência pública, ocorrida na terça-feira (29), que discutiu sobre a extinção do fator previdenciário e a instituição da "desaposentadoria" na subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social e já está pronto para ser votado.
Já o projeto que propõe a desaposentadoria (PL 3.884/08), do deputado Cleber Verde (PRB-MA), foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social da Câmara em outubro e agora está na Comissão de Finanças e Tributação daquela Casa.
DA PERGUNTA:
O novo cálculo do IBGE aumentou a expectativa de vida dos brasileiros e a previdência social quer ampliar o fator previdenciário. O que você acha desta decisão?
Foto// foto do dia// Danúbia //Ângela Maria
Ângela Maria Alves Tavares, 58 anos, Iguaçu
As mulheres são as mais prejudicadas, pois aposentamos mais cedo do que os homens. Não podemos aceitar essas decisões. Se não abrirmos os olhos vamos ficar cada dia mais para trás. Gosto de trabalhar eu não pretendo me aposentar tão cedo.
Foto// foto do dia// Danúbia // Carlos Antônio
Carlos Antônio Gandra, 47 anos, Cidade Nobre
O governo deveria pensar em aumentar o valor da aposentadoria e não o tempo de contribuição. As despesas de casa aumentam a cada dia e o salário do aposentado não dá nem para pagar nem os medicamentos.
Foto// foto do dia// Danúbia // José da Silva
José da Silva Fernandes, 60 anos, Iguaçu
Acho um absurdo o que fazem com as pessoas que estão para se aposentar. Quando a pessoa se aposenta ela quer um conforto financeiro, pois trabalhou a vida inteira e na hora de aproveitar tem que contribuir mais, para receber um valor maior de aposentadoria.
Foto// foto do dia// Danúbia // Maria Lúcia
Maria Lúcia Ferreira, 49 anos, Jardim Panorama
Esta decisão é muito ruim, pois teremos que contribuir por mais tempo e eu já estou pensando em minha aposentaria, apesar de faltar alguns anos. Acho que a aposentadoria deveria ser mais valorizada, pois, as pessoas deveriam ter pelo menos dinheiro para pagar as despesas e os medicamentos.
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