31 de dezembro, de 2011 | 00:00

“Nossa esperança é por um 2012 melhor”

Conselho Tutelar quer mais integração com o poder público para atender demandas

IPATINGA – Um balanço divulgado pelo Conselho Tutelar de Ipatinga mostra que, em 2011, o órgão intermediou cerca de 1.500 atendimentos, representando 40% das demandas solicitadas. “Este ano foi de muito trabalho e, infelizmente, poucas vitórias para o Conselho Tutelar. Por dispormos de uma infraestrura precária e falta de apoio durante o exercício das nossas atividades, acabamos 2011 com centenas de casos não resolvidos”, afirmou a conselheira tutelar Viviane Oliveira Barbosa Silva, em entrevista ao DIÁRIO DO AÇO, neste fim de semana.
Dentre as atribuições do Conselho estão, o atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco, aplicação de medidas de proteção, requisição de serviços públicos na área da Saúde, Educação, Serviço Social, Previdência, Trabalho e Segurança. Todas estas iniciativas são previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em Ipatinga, o Conselho Tutelar conta com o trabalho de dez conselheiros. Dois carros são disponibilizados pela administração municipal para atender cerca de 20 requisições diárias de averiguação sobre a situação de menores de 18 anos. Esta é uma das ações desempenhadas a pedido de juízes de Direito e promotores de Justiça, quando existe o envolvimento de crianças e adolescentes em alguma situação de risco.
“Com dois carros, nosso trabalho fica difícil de ser realizado. Em todo processo que envolve menores de idade, o Conselho Tutelar tem a obrigação de comparecer ao local e fazer um relatório. Precisamos de investimentos, jamais de cortes”, reivindica o conselheiro tutelar Ronaldo Mota.
Ainda de acordo com Ronaldo, não foi possível apresentar informações detalhadas sobre cada uma das áreas de atendimento oferecidas em 2011, devido ao fato de o Conselho de Ipatinga não dispor de um Sistema de Informação para Infância e Adolescente (Sipia). O programa é um mecanismo digital de apoio oferecido aos conselhos tutelares no país que permite o cadastro pontual de todos os serviços realizados.
Instituído por meio de legislação federal e respaldado por lei municipal, o levantamento dos dados coletados pelo Sipia permite a liberação de recursos do Estado para municípios que apresentam os dados anualmente. “Sem este mecanismo, o Conselho Tutelar perde recursos que poderiam contribuir para melhorar um pouco uma situação que já não é boa. No momento aguardamos a iniciativa da prefeitura para que isso seja providenciado”, emendou o conselheiro.
Demandas
Uma das áreas que mais movimentou os corredores do Conselho Tutelar em 2011 foi a Educação. Entretanto, a conselheira Viviane Oliveira informou que, praticamente, nenhuma das intervenções nessa área foi respondida pela administração. Na outra ponta, a Saúde pode ser considerada como uma área que deu certo quanto ao trabalho dos conselheiros. O órgão conseguiu apoio jurídico para impetrar nove mandados de segurança que garantiram assistência médica ou hospitalar que inicialmente foram negadas. Um destes casos de sucesso foi a conquista do tratamento médico oferecido para o filho da dona de casa Neuza da Conceição Teixeira. Desempregada, os custos com medicação para tratamento de uma doença rara em seu filho não saiam por menos de R$ 4 mil por mês. Após procurar o Conselho Tutelar, a mãe ganhou na Justiça o direito de ter todas as despesas pagas pelo poder público.
“Para 2012 esperamos sensibilidade. Graças a Deus somos muito respeitados nas comunidades que passamos. Precisamos deste respeito também nos poderes públicos. Aliás, precisamos de mais respeito e apoio”, conclui Viviane Oliveira.
PMI
A prefeitura de Ipatinga destacou que trabalha para redução de gastos e aumento de receita, a fim de viabilizar os projetos do Conselho Tutelar.