08 de janeiro, de 2012 | 00:00

Secretário de Fazenda anuncia novas ações

Central de Regularização e de Relacionamento serão criadas neste ano

IPATINGA – “Um dos grandes desafios é buscar um equilíbrio no município entre receita e despesa, fazendo com que o resultado disso se transforme em benefício para a população”. Com estas palavras, o titular da Secretaria Municipal de Fazenda, Lúcio Silva, concedeu entrevista ao DIÁRIO DO AÇO sobre as ações da pasta para este ano.
DIÁRIO DO AÇO - Qual é a previsão orçamentária para 2012?
LÚCIO SILVA - A previsão orçamentária já aprovada é de R$ 690 milhões. A expectativa, sendo conservador, é que fiquemos próximos de realizar R$ 500 milhões.
DA - O orçamento de 2011 era de R$ 860 milhões e caiu para pouco mais de R$ 400 milhões. Quais os fatores que influenciaram nessa queda de mais de 50%?
LÚCIO SILVA - Existem algumas situações de recebimento de algumas demandas do município que estão em cobrança judicial. Existia uma expectativa de receber e, infelizmente, não veio a se concretizar. Isso pode ocorrer em 2012 também. Este valor é uma previsão orçamentária. O ano passado foi um ano muito difícil economicamente falando para o país e para o mundo, e por isso o orçamento sofreu estas alterações.
DA - Em 2011, houve muitas reclamações sobre a queda de arrecadação do ICMS. Isso prejudicou o andamento de projetos e programas em Ipatinga?
LÚCIO SILVA - Em 2011, devido à Lei 18.030, de 12 de janeiro de 2009, conhecida como ICMS Solidário, o município perdeu R$ 25 milhões. Todos os municípios de maior arrecadação perderam. Isso prejudicou porque, grosso modo, nós ficamos abaixo de 2010 em termos de arrecadação na faixa de R$ 4 milhões. Porém, perdemos R$ 25 milhões de ICMS. Por exemplo, o IPTU 2010 arrecadado foi de R$ 21 milhões, em 2011 foram R$ 28 milhões, ou seja, houve um crescimento de quase R$ 7 milhões em arrecadação. Já a receita de Imposto Sobre Serviços (ISS) caiu em relação a 2010 e a receita de Fundo de Participação dos Municípios cresceu, portanto, houve um equilíbrio por parte do crescimento de outras receitas.
DA - O senhor está otimista com a arrecadação de impostos em 2012?
LÚCIO SILVA - Estou otimista, porque algumas ações que tiveram início em 2011 vão refletir na arrecadação deste ano. Uma delas é a Central de Regularização, que diz respeito à Dívida Ativa. E outra ação da Secretaria de Fazenda é a criação de uma Central de Relacionamento onde serão enviadas cartas para o contribuinte, e se fará contato telefônico para incentivar as pessoas a regularizarem a situação com a Prefeitura, para minimizarmos os impactos da Dívida Ativa, que gera transtornos para todo mundo.
DA - Há alguma proposta para tentar resgatar os valores da Dívida Ativa?
LÚCIO SILVA - Foi prorrogada até o dia 30 de março a questão da anistia, e o contribuinte da Dívida Ativa continua com a garantia de até 90% de desconto nos juros e na multa para se regularizar, e ainda pode pagar à vista e/ou parcelado. As pessoas têm procurado a Prefeitura para regularizar a situação e ficar em dia com o município, e esta é uma relação de troca entre o poder público e o contribuinte. É necessário ter uma interação no sentido de poder melhor orientar o contribuinte. A partir do momento que o município tem Dívida Ativa, é necessário contar com gente para poder cobrar. Ou seja, estou trabalhando num problema, ao passo que se estivéssemos numa situação melhor poderíamos estar pensando em soluções. Toda essa política de incentivar as pessoas a pagar os seus impostos é para ser revertida para a própria população.
DA - Quais são os desafios da Secretaria de Fazenda para 2012?
LÚCIO SILVA - Um dos grandes desafios é buscar um equilíbrio no município entre receita e despesa fazendo com que o resultado disso vire benefício para a população.