08 de janeiro, de 2012 | 00:00

Fiscalização intensificada para coibir entulho e lixo nas ruas

Administração municipal orienta população a denunciar mau comportamento de moradores

IPATINGA - Desde o primeiro dia útil deste ano, a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), intensificou as ações de limpeza pública nos bairros. No entanto, para garantir a cidade limpa, é preciso que a população também faça a sua parte.
As principais vias estão sendo contempladas com a limpeza num primeiro momento e, posteriormente, equipes e máquinas irão retornar aos bairros para realizar a retirada dos entulhos das demais vias. Para a manutenção do serviço, a proposta de trabalho da administração municipal conta com a participação de 26 fiscais de Obras e Posturas, além dos fiscais do Meio Ambiente e de Limpeza Urbana.
A diretora do departamento de Controle e Uso do Solo, Shirley Mello Maciel, esclareceu que a fiscalização nos locais limpos pela Prefeitura de Ipatinga será constante. Os pontos com maior incidência de infratores foram mapeados e a vistoria será persistente. “Visamos o benefício do próprio munícipe. Mas, para que o resultado seja positivo, necessitamos da colaboração de cada cidadão”, conclamou a diretora.

Multas
A disposição inadequada de entulhos é considerada crime ambiental. As ações desenvolvidas pela Prefeitura de Ipatinga têm como proposta mobilizar e trabalhar todos os dias em torno dessa questão. Shirley Mello Maciel reforçou que os fiscais estão nas ruas com a determinação de multar os infratores que jogarem entulho nas vias públicas. “Depositar entulho na rua é o mesmo que poluir a sua própria casa. Cidadania é ter o direito de residir em uma cidade limpa, mas também é ter o dever de não sujá-la”, opinou a diretora. O trabalho de fiscalização também é feito paralelamente pela Polícia de Meio Ambiente.
As multas serão aplicadas de acordo com o Código de Posturas do Município e suas leis complementares, como a Lei nº. 1.004, de 15 de outubro de 1987. A pessoa que for autuada receberá um relatório com a notificação, e terá cinco dias para procurar a Prefeitura, no setor de protocolo ou a Fiscalização de Obras e Posturas, para apresentar recurso por escrito.
O valor da multa é de acordo com a Unidade Fiscal da Prefeitura de Ipatinga (UFPI). Quando a ação envolver questões ambientais, a multa é aplicada pela Legislação Ambiental. “Nossa indicação é que aquele que precisar retirar entulho de sua casa procure uma empresa licenciada para alugar uma caçamba estacionária”, explica Shirley Maciel.
Também existe a possibilidade de entrar em contato com a Prefeitura para demais esclarecimentos e medidas para evitar o acúmulo de entulho nas ruas, através dos telefones (31) 3829-8507 e 3829-8083.
A Prefeitura de Ipatinga orienta a população a não colocar lixo nas vias públicas fora do horário de passagem do caminhão de coleta, e pede ainda a participação da sociedade em denunciar quem joga lixo nas ruas, ligando para o telefone (31) 3829-8175.