25 de janeiro, de 2012 | 00:00

Jaguaraçu não terá revisão eleitoral

Foi constatado menos de 10% de divergências no número de eleitores

JAGUARAÇU – O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu que não haverá revisão eleitoral no município. Além de Jaguaraçu, outros cinco municípios não precisarão passar pelo processo, uma vez que não foi encontrada diferença acima de 10% entre o número de eleitores e a quantidade de pessoas aptas à votar. O município possui atualmente, 2.579 eleitores, segundo o TRE-MG.
Em dezembro de 2011, o TRE-MG havia decidido que 20 municípios mineiros passariam pela correição. Após analisar o levantamento feito nas cidades, o desembargador corregedor, José Altivo Brandão Teixeira, apresentou suas conclusões à Corte Eleitoral, e em sessão de julgamento foi decidido que o baixo percentual não seria o suficiente para realização do processo. Além de Jaguaraçu, a decisão do TRE/MG, na segunda-feira (23) é que não precisarão passar pela revisão Dores de Campos, Taraguaçu de Minas, Patrocínio de Muriaé, Oratórios e Divino das Laranjeiras.
Entenda
A correição é feita por amostragem, de inscrições ou transferências eleitorais obtidas mediante fraude. O levantamento foi feito no mês de novembro, e a conclusão dos trabalhos chegou ao fim em 6 de dezembro do ano passado. Depois desse processo, o juiz eleitoral responsável, após 10 dez dias, encaminhou um relatório conclusivo da correição para exame da Corregedoria Eleitoral do Tribunal Regional.
O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Francisco Geraldo da Rocha, ingressou com uma solicitação junto a Justiça eleitoral para correição, por notar diferença entre o número de eleitores e o número de pessoas aptas a votar no município.
 
O Censo Demográfico realizado no ano de 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que o município possuiria 2.990 habitantes, sendo 801 menores de 15 anos. De acordo com o presidente do PT, considerando que a cidade possui habitantes com idade entre 15 e 16 anos (faixa etária não evidenciada no resultado do Censo), pode-se concluir que o município possui aproximadamente 2.100 habitantes aptos a votar.

Revisão
Segundo a assessoria de comunicação do TRE-MG, as outras 14 cidades, Pedra Bonita, Abre Campo, Carandaí, Córrego Novo, Lagoa dos Patos, Morro da Garça, Taparuba, Passabém, Nova Módica, Chácara, Nova Belém, Claro dos Poções, Santa Rita de Jacutinga e Vieira, deverão passar pela revisão somente em 2013, uma vez que não existe tempo hábil para terminar o processo antes de 9 de maio, prazo para que as alterações sejam feitas antes das próximas eleições. Além disso, é necessária verba para despesas com campanha de mídia para reunir os eleitores, equipamentos e uma série de fatores que demandam previsão de orçamento e que não seria possível para este ano.