25 de janeiro, de 2012 | 00:00
Creche ainda espera de indenização
Entidade pode completar sete anos à espera de pagamento por imóvel demolido pelo DNIT
Wôlmer Ezequiel
refeitorio creche
O imóvel onde estava instalada a Creche Comunitária Santa Terezinha foi demolido para a construção do contorno rodoviário da BR-381 em 2005. Mesmo sendo a execução da obra de responsabilidade do governo federal, a indenização do imóvel ficou por conta do DER, também responsável pelas desapropriações e indenizações.
Em razão da obra, a creche foi obrigada a se mudar de suas amplas e adaptadas instalações para um imóvel alugado bem menor e sem condições apropriadas para o seu funcionamento. No local, que deveria ser provisório, a creche enfrenta dificuldades no atendimento das crianças até hoje.
A casa alugada possui apenas dois quartos, sala, copa, cozinha e um banheiro para os oito funcionários e 42 crianças. Embora na época da obra do contorno o DER tenha negociado com a diretoria da creche que pagaria uma indenização no valor de R$ 351 mil para a reconstrução da sede, em junho do ano passado o termo de acordo assinado entre o município e o DER é de apenas R$ 220.095,97.
O governo municipal garante ter se preocupado com a atualização de todos os valores que compõem o laudo do processo, incluindo as despesas de aluguel e todas as perdas e danos sofridos pelo município. O acordo foi enviado ao Ministério Público e homologado em setembro de 2011 e, em seguida, encaminhado ao DER para a indenização.
Documentação
De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura de Timóteo todos os documentos solicitados para o processo da indenização já foram enviados pelo município para o departamento jurídico do DER em Belo Horizonte. A administração alega que neste momento a esta no aguardo do retorno do órgão estadual. A assessoria do DER, em Belo Horizonte, não retornou a demanda encaminhada pela reportagem.
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