27 de janeiro, de 2012 | 00:00

IPVA deve gerar R$ 6,4 milhões a Fabriciano

A frota do município é de mais de 36 mil veículos

FABRICIANO – Nos meses de janeiro, fevereiro e março, os contribuintes devem estar atentos ao pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Apesar de ser um imposto estadual, o município recebe 50% do valor da arrecadação. Segundo estimativa da Secretaria Municipal de Finanças, o município deve arrecadar, em 2012, cerca de R$ 6,4 milhões. O valor é superior ao arrecadado em 2011, quando foi arrecadado R$ 6,2 milhões com o pagamento do tributo.
De acordo com a secretária municipal de Finanças, Lucilene Alves, o valor pode ultrapassar as expectativas. “Esperamos que todos os contribuintes paguem o quanto antes o IPVA para que a parcela do município chegue aos nossos cofres. Ano passado tínhamos uma expectativa de arrecadação de R$ 5,6 milhões e chegamos a R$ 6,2 milhões. Acreditamos que poderemos ter nossas expectativas superadas também em 2012”, disse a secretária.

Frota
Conforme dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MG), a frota de Coronel Fabriciano é de 36.699 veículos (até final de 2011). A frota circulante de 2010 era de 34.553 veículos. “O crescimento da frota é positivo uma vez que o imposto retorna ao próprio município. Por isso, é importante que a população que mora em Fabriciano e tem o veículo emplacado em outro município transfira a documentação para cá”, explica Lucilene.

Investimentos
Os recursos destinados ao município são utilizados na execução de políticas públicas sociais de Saúde e Educação, prioritariamente, segundo a assessoria da prefeitura. O restante é dividido em investimentos de infraestrutura urbana e manutenção da cidade. A Lei determina que 25% desse total sejam investidos em Educação e 15% em Saúde. “O município investe muito mais que o determinado. Em Educação, por exemplo, investimos, anualmente, 26,5%; e 23% são destinados à Saúde”, informa a secretária.
Conforme a Secretaria de Estado da Fazenda, as pessoas que não quitarem o imposto nos prazos estipulados estarão sujeitas a multas e juros calculados. Sem o pagamento, a documentação obrigatória do veículo fica atrasada, o que pode render uma penalidade por infração de trânsito.