31 de janeiro, de 2012 | 00:00

Projeto que aumenta salários de servidores da CMI é aprovado

IPATINGA - O Projeto de Lei 05/2012 que dispõe sobre o aumento salarial dos servidores da Câmara de Vereadores em 8,5% foi aprovado, por unanimidade, em primeira e segunda votação nas reuniões extraordinárias da última sexta-feira (27) e nesta segunda-feira (30). O presidente da Câmara, Nardyello Rocha (PSD), explica que o projeto segue agora para a sanção do Executivo. “Estamos tranquilos quanto a isto, pois o aumento é retroativo a janeiro de 2012, portanto, o servidor não terá nenhum prejuízo caso o Executivo demore a sancionar a Lei”.
O parlamentar observa que a Câmara não concede apenas um reajuste, mas um aumento de 6,089% com base no Índice Nacional Geral de Preços (INPC) e mais 2,5% de ganho real, atingindo os 8,589%. O aumento foi concedido baseado em estudos de impacto financeiro que a Câmara realizou para chegar ao índice apresentado. O aumento, conforme o presidente da Câmara, está previsto na Constituição, que permite que anualmente, os salários sejam revistos e recompostos tendo como base o índice Nacional Geral de Preços (INPC).
“Entendemos que a partir do momento em que valorizamos e capacitamos nossos servidores, podemos cobrar, ainda mais e com veemência, resultados e metas a serem alcançadas. Desta maneira temos um ambiente de trabalho equilibrado e motivado; quem também ganha com isso é a população de Ipatinga”, afirma o parlamentar.
Aspem-Tom
Também foi aprovado por unanimidade, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei 220/2011, que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos da Escola de Música e Canto Tenente Oswaldo Machado (Aspem-Tom). De autoria do presidente do Legislativo, Nardyello Rocha (PSD), o projeto segue agora para sanção do Executivo. Para Nardyello, a Escola de Música Tom exerce um importante papel social na cidade. Ele explica que na escola foi criada uma associação de pais e amigos.
“Esta associação receberá o título de utilidade pública. Entendemos que a participação direta dos pais em um projeto como este, possibilita o crescimento e o fortalecimento das atividades”, comenta o vereador e acrescenta que “a partir de agora, a entidade terá legalidade para pleitear qualquer recurso municipal. Isto fortalece não só a associação, mas a própria escola e os alunos que participam do projeto”, cita. A Escola de Música e Canto Tenente Oswaldo Machado foi criada em outubro de 1994. Ela atende a mais de 800 alunos, entre crianças e idosos com aulas de teoria e prática musical.