01 de fevereiro, de 2012 | 00:06

Estudantes promovem protesto contra restrições na internet

Manifestação local defende a liberdade em compartilhamentos de arquivos

IPATINGA – A decisão que restringe o compartilhamento de conteúdos por meio da internet tem desagradado usuários em todo o mundo. No Vale do Aço, um grupo de estudantes promove no dia 4 de fevereiro, próximo sábado, um manifesto contra a medida. O protesto sairá da Praça Três Poderes, com destino ao Parque Ipanema.
A manifestação é contra o tratado comercial proposto na ACTA, ou Anti-Counterfeiting Trade Agreement (em tradução livre - Acordo de Comércio Anti-falsificação), um acordo entre vários países, numa escala global, de combate à pirataria. Embora trate do combate à pirataria em geral, o tratado inclui os bens imateriais ao lado das mercadorias e dedica um capítulo de suas 39 páginas à internet.
O estudante Rodrigo Lovato alega que o projeto "trancaria" a internet, não permitindo fazer downloads e fechando sites que utilizam informações ou fotos adquiridas gratuitamente pela internet. “Além disso, a ACTA daria ao governo o direito de observar seu histórico na internet e de monitorar conversas privadas, feitas através de MSN, e-mail ou programas similares”, ponderou. Vários países já assinaram a ACTA, entre eles Estados Unidos, Japão e Grã-Bretanha. “A ACTA pode ser assinada até maio de 2013, temos até lá para parar esse movimento”, declarou o estudante.
As regras defendidas pelo ACTA estimulam que os provedores adotem políticas preventivas em relação a conteúdos protegidos por direitos autorais; propõe aos países-membros desenvolverem políticas de aproximação entre provedores e portadores de direitos autorais para que aqueles possam lidar adequadamente com patentes, marcas e copyright; e sugere que adotem proteção legal às medidas tecnológicas (dispositivos de proteção) adotadas pelos detentores de direitos autorais para impedir o acesso não autorizado a seus trabalhos.
 
Sentimento
Para Rodrigo, compartilhar arquivos não é a mesma coisa que pirataria. “Consideramos um absurdo e por isso pretendemos ir às ruas para externar esse sentimento”, disse. Nesta quarta-feira (1º), os estudantes envolvidos no protesto promovem uma reunião, na praça da rua Holanda, no bairro Cariru, às 15h, para acertar detalhes do movimento.
O ACTA é apontado como sendo pior que o SOPA (Stop Online Piracy Act), projeto de lei anti-pirataria on-line dos EUA que foi tirado de pauta da Câmara dos Deputados na semana passada após sites promoverem uma “greve” em massa na internet. Rodrigo explica que este primeiro manifesto servirá para chamar a atenção da população. “Feito isso, procuraremos as lideranças políticas para impedir que o Brasil faça parte de tal tratado, o que seria um tipo de censura aos usuários de internet”, concluiu.