07 de fevereiro, de 2012 | 00:06

Empreendimentos na mira da fiscalização ambiental

Polícia Ambiental pretende vistoriar todos os estabelecimentos da região

FABRICIANO – Em constante desenvolvimento, o Vale do Aço tem atraído empreendedores de diversos segmentos profissionais. O problema é que muitos, ao instalarem seu comércio ou indústria, não se preocupam com as normas ambientais. Esse descuido acaba prejudicando o meio ambiente e a qualidade de vida da população e pode acarretar em penalidade e multa.
Nesta semana, o comando do pelotão de Polícia de Meio Ambiente do Vale do Aço divulgou os resultados da operação “Empreendimento Legal”, iniciada no dia 1º de dezembro de 2011. De acordo com o comandante do pelotão, 1º tenente da Polícia Militar, Átila Porto, nestes dois primeiros meses de operação, dezembro e janeiro, foram fiscalizados 132 empreendimentos. “Essa operação já gerou 57 autos de infração, num total de R$ 182,5 mil em multas”, informou.
Segundo o oficial, o grande número de empreendimentos fiscalizados se encontra totalmente ilegal ou com alguma pendência. “Esse tipo de fiscalização tem como objetivo verificar os empreendimentos constantes na Deliberação Normativa do Copam nº 74, de 2004”, justificou. A fiscalização inclui manuseio de produtos, descarte de material, instalações e localização do empreendimento.

A norma estabelece critérios para a classificação do porte e potencial poluidor dos empreendimentos e as atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ambiental ou licenciamento ambiental em nível estadual. Segundo o tenente Porto o dinheiro das multas é investido pelo estado em programas de educação ambiental e segurança pública.
A polícia ambiental pretende visitar todos os empreendimentos instalados na região, de pequeno aos de grande porte. Principalmente empresas potencialmente poluidoras, como atividades minerarias, industriais, metalurgia, química, alimentícia, de infraestrutura, serviço e comércio atacadista, atividades agropastoris e outras que não cumprem as normas ambientais.
Regularização
O oficial lembra que o órgão ambiental não serve apenas para punir e, sim, para orientar. Para evitar a multa, o proprietário deve buscar informações junto aos órgãos ambientais, antes de instalar o seu empreendimento, para que não seja autuado e tenha as suas atividades suspensas, por crime ambiental previsto no artigo 60 da Lei Federal nº 9.605/98.
Para tirar as dúvidas ou pedir outras informações, o empresário pode procurar a sede da polícia ambiental, no bairro Amaro Lanari, em Coronel Fabriciano, ou pelo telefone 3825-7633. Para entrar com o pedido de regularização, é preciso procurar a sede da Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram), em Governador Valadares.