28 de fevereiro, de 2012 | 00:00

Pagamento dos antigos funcionários do Siderúrgica previsto para março

Sem a determinação de novos prazos, estimativa é que processo seja finalizado até o fim de março

FABRICIANO – Os ex-funcionários do antigo Hospital Siderúrgica continuam sem receber os valores referentes às rescisões contratuais e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os cálculos rescisórios, que deveriam ser entregues no dia 6 de fevereiro, não foram concluídos e a justiça estimou em R$ 2,5 milhões o valor das rescisões.
A pendência do pagamento dos direitos dos trabalhadores se arrasta desde setembro do ano passado. Com o fechamento da unidade, em julho de 2011, os funcionários tiveram os pagamentos suspensos. Além de desempregados, os trabalhadores não receberam o acerto trabalhista.
Várias audiências foram realizadas no Ministério Público do Trabalho e no Fórum da Justiça do Trabalho, em Coronel Fabriciano. No dia 17 de janeiro, ficou acordado entre as partes que a antiga mantenedora, a Associação Beneficente de Saúde São Sebastião (ABSSS), teria até 6 de fevereiro para apresentar todos os recolhimentos do FGTS ainda não depositados, com o acréscimo de 40%.
No início deste mês, uma nova audiência foi realizada para resolver as pendências surgidas em torno da forma de identificação dos pagamentos devidos a cada um dos dispensados. Há dúvidas também a respeito dos débitos rescisórios e as contribuições previdenciárias. Assim, novas condições foram impostas à antiga mantenedora, entre elas a emissão de novos Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT), tomando-se por base a remuneração praticada em junho de 2011. Os termos anteriores serão mantidos na contabilidade, para fins administrativos e fiscais.
Nos referidos TRCTs serão identificados todos os pagamentos a serem realizados a cada um dos trabalhadores, além do FGTS com o acréscimo de 40% ainda não recolhido à Caixa Econômica Federal. Os valores serão passados diretamente aos trabalhadores, para agilizar os pagamentos.
Também foi solicitado à ABSSS a emissão de uma planilha contendo o montante líquido a ser pago a cada um dos trabalhadores. Em outra planilha, a indicação das deduções de contribuição previdenciária e do imposto de renda, bem como os recolhimentos previdenciários patronais, com a soma as contribuições do trabalhador e do empregador.
Contribuições
Conforme registro feito na ata da última audiência, foi definido também o recolhimento de R$ 32.261,66 a ser repassado ao sindicato da categoria, para saldar os débitos relativos às contribuições sindicais. Por não estar ainda completamente apurados e individualizados, a justiça estimou em R$ em 2,5 milhões o valor das rescisões. A Associação São Sebastião deveria disponibilizar esse dinheiro, sem prejuízo de outras requisições caso o valor apurado supere o limite fixado.
Prazos
Segundo o analista judiciário da 1º Vara da Justiça do Trabalho onde corre o processo, Rodrigo Abreu, a justiça não determinou novos prazos para o cumprimento das exigências feitas à ABSS. “Todas as obrigações assumidas pela reclamada vêm sendo cumpridas. E não há preocupação por parte da justiça, em vista de um constante contato entre as partes e esse pagamento será realizado”, analisou. Assim que forem cumpridas todas as exigências, o dinheiro será liberado para depósito na Caixa Econômica Federal. A previsão é que o processo seja finalizado até o final de março.
 
Parte dos dispensados será reaproveitada pela São Camilo
Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados nos Estabelecimentos de Saúde do Vale do Aço, Aguiar dos Santos, cerca de 30% dos trabalhadores do antigo hospital já foram reaproveitados pela Sociedade Beneficente São Camilo. As contratações reforçam as esperanças para boa parte das 230 pessoas que trabalhavam no Siderúrgica, crescendo a expectativa em torno de uma nova oportunidade no futuro Hospital São Camilo em Fabriciano.