07 de março, de 2012 | 00:02

Políticos em dia com a Justiça Eleitoral

Em relação ao pleito de 2010, todos representantes da RMVA tiveram as contas aprovadas

IPATINGA – Um levantamento feito pelo DIÁRIO DO AÇO junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que nenhum dos políticos que participaram do pleito majoritário de 2010 teve rejeição de suas respectivas prestações de contas de campanha. A análise destes dados foi motivada após os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar resolução que trata sobre a prestação de contas referente às eleições municipais deste ano. A decisão foi apertada: 4 a 3.
Dentre as mudanças, a Corte Suprema determinou que, para a obtenção da certidão de quitação eleitoral neste ano, os interessados em disputar cargos eletivos em 2012 deverão dispor de suas contas eleitorais aprovadas. Caso contrário, estes políticos serão considerados inelegíveis pela Justiça.
“O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”, defendeu a ministra Nancy Andrighi. A norma definiu ainda regras para a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, bem como para prestação de contas da utilização desses valores.
Vale do Aço
No quadro dos postulantes de 2010 que disputaram uma cadeira no Legislativo Federal, com exceção de Djalma Eugênio (PT), que obteve sua avaliação de contas aprovadas com ressalvas, os então candidatos Alexandre Silveira (PSD), Saulo Manoel (PT) e Eustáquio José de Oliveira (PT), tiveram seus balanços aprovados. No mesmo sentido que os candidatos ao Congresso Nacional, nenhum dos políticos que disputaram uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 2010, recebeu parecer contrário às análises de seus respectivos balancetes.
Desta maneira, os então candidatos a deputado estadual Anchieta Poggiali (PT do B), Andréia Botelho (PSL), Cecília Ferramenta (PT), Celinho do Sinttrocel (PC do B), Ivo José (PT), Luiz Carlos Miranda (PDT), Marcos Túlio (PT), Marcos da Luz (PT), Juninho Araújo (PTB), Rosângela Reis (PV) e Sérgio Mendes (PSB) contaram com pareceres favoráveis aos seus gastos. A conclusão do levantamento, de acordo com a resolução aprovada pelo TSE, é de que todos estes políticos estão aptos a disputar em 2012 a chefia do Executivo de suas respectivas cidades ou uma cadeira na Câmara.
Brecha
Entretanto, a resolução aprovada pelo TSE quanto à vinculação do registro das candidaturas à aprovação das contas apresentadas na eleição imediatamente anterior, no caso deste ano, referente ao pleito de 2010, cria uma brecha por não tratar de definições quanto aos candidatos cujos balanços de campanha tenham sido rejeitados pela Justiça em disputas mais antigas, como a de 2008.
Nesses casos, segundo a assessoria de Imprensa do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), os pedidos serão analisados de maneira individual pelo juiz responsável pela confirmação dos registros. Dessa forma, o interessado em disputar um cargo de prefeito ou vereador em outubro, caso tenha tido as contas rejeitadas em eleições anteriores, só saberá se vai participar da disputa após protocolar o pedido na Justiça Eleitoral.