16 de março, de 2012 | 00:04

Oscip de Fabriciano impedida de firmar convênios federais

Decisão foi tomada após suspeitas de irregularidades na execução de programa do Ministério do Esporte

FABRICIANO - A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Ethos, está impedida de firmar convênio com o governo federal. A determinação foi anunciada pela Controladoria Geral da União (CGU), depois de analisar a documentação enviada pelo Ministério do Esporte sobre a prestação de contas da entidade em relação à execução do programa federal “Segundo Tempo”, no município de Coronel Fabriciano.
De acordo com dados do Portal Transparência, a verba total destinada ao Instituto Ethos, para implantação de 50 núcleos do programa federal, foi de R$ 1.699.300,00. Até o momento, o Ministério liberou R$ 849.650,00.
O programa Segundo Tempo foi uma iniciativa idealizada pelo Ministério do Esporte, destinado a democratizar o acesso à prática esportiva no país. Durante a sua execução, o projeto foi alvo de inúmeras denúncias de desvio de dinheiro público e culminou com a queda do então ministro da pasta, Orlando Silva (PC do B).
Em novembro do ano passado, o DIÁRIO DO AÇO noticiou o envolvimento da entidade em suspeitas práticas de improbidade administrativa cometidas pela direção da Oscip, quanto ao cumprimento do havia sido acordado no projeto federal. Na oportunidade, foi informado que o deputado estadual João Leite (PSDB), entregou ao Ministério Público Federal (MPF), representação no sentido de pedir investigação e instauração de inquérito e ação civil contra entidades mineiras que receberam repasses de recursos públicos federais por meio do programa Segundo Tempo. Entre elas, a Oscip Instituto Ethos, sediada em Fabriciano.
A representação feita junto ao MPF pediu ainda a imediata suspensão dos convênios e, caso confirmadas as denúncias, a condenação dos representantes legais das entidades. Quatro meses depois, em cumprimento ao decreto presidencial nº 7.592, que determinou a avaliação da situação dos convênios que tinham recursos a liberar, de forma a evitar possíveis prejuízos aos cofres públicos, a representação de João Leite foi acatada.
Ao divulgar a relação da entidade local e mais 163 empresas espalhadas pelo país, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, explicou que o cadastro poderá incluir outras entidades cujos convênios não foram avaliados agora porque não tinham, por exemplo, parcelas a receber no período abrangido pelo decreto presidencial.
Dinâmica
Além do Instituto Ethos, a Associação Nacional de Apoio aos Municípios, com sede em Timóteo, também foi relacionada na denúncia apresentada pelo deputado estadual por suspeitas de irregularidades na execução do programa Segundo Tempo. Até o momento, a entidade não foi relacionada pela CGU. “O cadastro será dinâmico, as constantes alterações podem decorrer, também, da reabilitação ou inclusão de entidades nele incluídas”, completou o ministro Jorge Hage.
Procurado pelo DIÁRIO DO AÇO, o Instituto Ethos informou, por meio de sua assessoria, que ainda não havia sido notificada da relação feita pela CGU e que iria entrar em contato com o jornal nesta sexta-feira (16), para se posicionar oficialmente sobre o assunto.