20 de março, de 2012 | 00:00

Ministério confirma irregularidades

Instituto Ethos não cumpriu obrigação referente à prestação de contas dos trabalhos

IPATINGA – O Ministério do Esporte informou ao DIÁRIO DO AÇO, por meio de sua assessoria de Imprensa, que o motivo da inclusão da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), Instituto Ethos, numa lista nacional de empresas impedidas de firmar convênio com o governo federal, foi a falta de prestação de contas dos trabalhos contratados para serem executados no município de Coronel Fabriciano.
De acordo com o ME, o Instituro Ethos não cumpriu com a obrigação de lançar, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), o extrato bancário de todo o período executado, o contrato de prestação de serviço referente à aquisição de material suplementar, e os comprovantes de pagamentos das bolsas aos coordenadores e monitores.
O convênio assinado entre o ME e o Instituto Ethos, no valor global de R$ 1.699.300,00, visava à implantação de 50 núcleos do programa federal Segundo Tempo. Até o momento, a Oscip recebeu R$ 849.650,00. “O fato de a entidade não ter inserido toda a documentação relativa à aplicação dos recursos pactuados no Siconv impossibilitou a verificação da movimentação financeira, essencial para que fosse concluída a avaliação da regularidade do convênio”, informou, por meio de sua assessoria, o Ministério do Esporte.
O programa Segundo Tempo foi uma iniciativa idealizada pelo ME, destinado a democratizar o acesso à prática esportiva no país. Durante a sua execução, o projeto foi alvo de inúmeras denúncias de desvio de dinheiro público e culminou com a queda do então ministro da pasta, Orlando Silva (PC do B).
Após análises realizadas pela execução do programa em Coronel Fabriciano por meio do Instituto Ethos, a Controladoria Geral da União (CGU), indicou ainda falhas na execução do Programa Segundo Tempo, especificamente em relação ao fato de a empresa vencedora da licitação apresentar cardápio diferente das demais e, consequentemente, do pactuado.
Outros fatos que pesaram durante a vistoria realizada pela CGU, conforme a assessoria do ME, foi a forma de armazenagem dos gêneros alimentícios e materiais esportivos, bem como a ausência de controle dos mesmos. “O pagamento antecipado dos alimentos, a realização de despesas com tarifas bancárias, além dos problemas encontrados na execução dos núcleos da entidade. Em relação à meta de beneficiados, a referida Oscip afirmou que o atendimento era de 85% a 100%, sem envio de documentação comprobatória, em total desacordo com o verificado nas visitas/vistorias realizadas”, conclui o ME.
Ethos
Procurado pela reportagem para prestar esclarecimentos, o Instituto Ethos informou que a prestação de contas do Programa Segundo Tempo ainda não foi finalizada. “A Instituição foi comunicada pelo Ministério do Esporte no final do mês de fevereiro que foram detectadas impropriedades na parte de logística do Programa, as quais já estão sendo sanadas”, defendeu a assessoria da Oscip, para, em seguida, complementar. “Salientamos que, desde a notificação as providências cabíveis para esclarecer e regularizar as ações desenvolvidas pelo Programa Segundo Tempo, referente ao repasse efetuado, estão sendo tomadas”, concluiu o Instituto Ethos.