21 de março, de 2012 | 00:00
Oscip rebate denúncias do governo federal
Segundo organização, prazo legal para prestação de contas ainda não acabou
Divulgação
ethos futebol
IPATINGA – A diretoria da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), Instituto Ethos, procurou o DIÁRIO DO AÇO na tarde de ontem (20) para se posicionar sobre as informações repassadas pelo Ministério do Esporte quanto à interrupção do programa federal “Segundo Tempo”, em Coronel Fabriciano.
Há 12 dias a Controladoria Geral da União (CGU) divulgou uma lista nacional de entidades privadas sem fins lucrativos, declaradas impedidas de manter convênio com o governo federal. A lista é resultado da análise feita pelos diversos ministérios sobre a regularidade na realização de seus contratos com as entidades, conforme determinado em outubro do ano passado, pelo Decreto Presidencial nº 7.592.
De acordo com informações encaminhadas pelo Ministério do Esporte, em relação aos problemas detectados no convênio firmado junto ao Instituto Ethos, foi apontada a falta de prestação de contas dos trabalhos efetuados como responsável pela inclusão na lista. Em entrevista ao DIÁRIO DO AÇO, a coordenadora pedagógica da Oscip, Carliane Oliveira Barros, afirmou ter recebido com surpresa a inclusão da entidade na lista de empresas impedidas de fazer convênio com a União. “Soubemos por meio da imprensa que o Instituto Ethos não poderia mais firmar contratos com o governo federal”, iniciou a coordenadora pedagógica.
Segundo ela, a direção da Oscip foi tomada pela mesma surpresa ao ler na edição de ontem do DIÁRIO DO AÇO as justificativas do Ministério do Esporte sobre a decisão de barrar os trabalhos desenvolvidos pelo instituto em cumprimento ao programa Segundo Tempo.
“A posição que nós temos da assessoria do Ministério do Esporte é de que todas essas informações que foram publicadas no jornal deveriam ser sigilosas. Além disso, não é possível eles afirmarem que nós não cumprimos com a prestação de contas das nossas atividades se ainda temos prazo legal para fazê-lo. E neste sentido, estamos empenhados em responder o mais rápido possível todos os questionamentos”, garantiu Carliane Barros.
O programa Segundo Tempo foi uma iniciativa idealizada pelo Ministério do Esporte, destinado a democratizar o acesso à prática esportiva no país. Durante a sua execução, o projeto foi alvo de inúmeras denúncias de desvio de dinheiro público e culminou com a queda do então ministro da pasta, Orlando Silva (PC do B). Em consulta ao Portal Transparência, verificou-se que a verba total destinada ao Instituto Ethos, para implantação de 50 núcleos do programa federal, foi de R$ 1.699.300,00. Até o momento, o Ministério liberou R$ 849.650,00.
“O dinheiro foi devidamente empregado para cumprir os objetivos do convênio. Somos uma entidade série e compromissada com o desenvolvimento social de jovens em situação de vulnerabilidade social. Desde a interrupção abrupta dos trabalhos que estavam em andamento, centenas de crianças ficaram sem ter acesso aos esportes que oferecíamos”, declarou Carliane.
Os 50 núcleos previstos no contrato foram distribuídos em onze municípios mineiros. Entre eles Ipatinga, Coronel Fabriciano e Caratinga. Cada unidade era capacitada a atender até 100 crianças com idade entre 7 a 17 anos. “Iniciamos os trabalhos em agosto de 2011 e já em janeiro do ano seguinte foi interrompido de maneira abrupta. A consequência direta disso são jovens desassistidos sem nenhuma previsão de retorno das atividades”, criticou.
Independência
Ao lado da coordenadora da Oscip Instituto Ethos, Carliane Oliveira Barros, a proprietária da escola Instituto Ethos de Educação, Maria Rosário Soares Barros, fez questão de salientar durante a entrevista de ontem que a escola não está envolvida em qualquer tipo de irregularidade que envolve o uso de dinheiro público.
“A Oscip Instituto Ethos é uma organização sem fins lucrativos e o Instituto Ethos de Educação é uma empresa privada. Quere deixar claro que as diretorias e pessoas jurídicas das duas partes são distintas”, afirmou Maria Rosário. Na edição de ontem, o DIÁRIO DO AÇO ilustrou a reportagem com uma foto da fachada da escola como sendo a sede da Oscip. Na verdade, conforme a diretora da empresa privada, o Instituto Ethos de Educação cedeu uma sala para funcionamento da sede da Oscip.
LEIA O QUE JÁ FOI PUBLICADO:
Ministério confirma irregularidades - 20/03/2012
Denúncias do “Segundo Tempo” - 05/11/2011
Oscip de Fabriciano impedida de firmar convênios federais - 16/03/2012
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