04 de abril, de 2012 | 00:04
Suplementação fica em R$ 31,165 milhões
Sem unidade interna do PT, governo consegue maioria dentro da Câmara
IPATINGA O último dia de sessão extraordinária da Câmara de Ipatinga foi marcado por divergências internas na bancada petista. Dos R$ 45,640 milhões pleiteados pela administração municipal, por meio de abertura de seis créditos adicionais suplementares, o governo conseguiu emplacar R$ 31,165 milhões.
Com exceção da matéria 39/2012, que propunha a suplementação de R$ 11,57 milhões, considerada inconstitucional, por unanimidade, e das emendas aos projetos de lei 32 e 34/2012, nenhuma outra proposta sobre abertura de crédito adicional suplementar foi apreciada de forma consensual pela bancada petista.
As divergências começaram com as emendas apresentadas na tarde de segunda-feira (2), que pretendiam reduzir, de R$ 25,334 milhões para R$ 14,734 milhões, o valor das suplementações aprovadas em primeira discussão. As anulações feitas pela Comissão de Legislação e Justiça, e pelo vereador Sebastião Guedes, pretendiam cortar basicamente os recursos destinados pelo Governo para serem utilizados na contratação de empresas de consultoria e serviços prestados por terceiros.
Entretanto, a falta de entendimento dentro da bancada do PT durante a reunião de ontem culminou com a rejeição de duas das cinco emendas protocoladas. Os petistas Agnaldo Bicalho e Saulo Manoel votaram contra a posição de Sebastião Guedes em cortar R$ 7,214 milhões dos 15,719 milhões reivindicados pelo Governo nos projetos 33 e 35/2012. Neste sentido, Agnaldo e Saulo acompanharam o voto dos vereadores Maria do Amparo (PDT), Adelson Fernandes (PSB), Roberto Carlos (PV), José Geraldo Amigão (PV), e Pedro Felipe (PTB).
A matéria acabou aprovada com o apoio da maioria dos vereadores. O projeto 36/2012, que pleiteava R$ 8,736 milhões de suplementação, também causou divergência entre os petistas. Aprovado por nove a três, a posição contrária à proposta ficou por conta dos vereadores César Custódio (PT), Dário Teixeira (PT) e Sebastião Guedes (PT).
Índice
Conforme adiantado pelo DIÁRIO DO AÇO na edição de ontem, a emenda do presidente da Casa, vereador Nardyello Rocha (PSD), que pretendia reduzir o índice aprovado na reunião de segunda-feira (2), de 12% para 4%, também foi aprovada pelo plenário.
A exemplo das suplementações, o desentendimento entre os petistas foi fundamental para que o Governo fosse favorecido nas matérias de sua autoria. Durante a primeira discussão do projeto, o vereador Saulo Manoel (PT), votou com Maria do Amparo (PDT), José Geraldo Amigão (PV), Roberto Carlos (PV), Adelson Fernandes (PSB), Nilton Manoel (PSD) e Pedro Felipe (PTB).
A posição do grupo aumentou o índice de remanejamento do Governo de 1% para 12%. Não apoiei quando pediram 10% e jamais irei apoiar quando pedem 12%. Esse Governo não tem competência para gerir um percentual destes”, declarou Nardyello, ao apresentar uma emenda de sua autoria que reduziria o índice para 4%.
Resultado
Levada ao plenário na tarde de ontem, a emenda foi aprovada por nove a três. Ao ser apreciado o mérito do projeto que trata sobre o remanejamento, o voto dos parlamentares ficou dividido em seis a seis. Assim, de acordo com o regimento interno da Câmara, coube ao presidente dar o voto de Minerva e desempatar. Nem 1%, nem 12%. Acredito que, com 4%, está de bom tamanho. Além disso, esta Casa estará sempre à disposição da Administração para apreciar o que vá ao encontro do esperado pela sociedade de Ipatinga”, concluiu o presidente da Câmara.
O QUE JÁ FOI PUBLICADO:
Câmara aprova R$ 25,334 milhões em suplementação - 03/04/2012
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