10 de abril, de 2012 | 18:21

Operação Camaro

Operação policial prende cinco e desarticula quadrilha envolvida em fraudes no estado do Espírito Santo. Empresa é investigada também em Ipatinga.

DA REDAÇÃO - Equipes da Receita Federal e do Ministério Público Estadual (MPES) deflagraram, nessa terça-feira (10), a “Operação Camaro”, com o objetivo de combater uma organização criminosa envolvida em suspeitas de corrupção em prefeituras capixabas. Durante a operação, cinco pessoas foram presas, entre elas, o presidente da Urbis - Instituto de Gestão Pública, principal empresa do esquema, Mateus Roberte Carias.
A quadrilha é acusada de irregularidades em licitações, corrupção de servidores públicos, desvios de recursos e compensação irregular de tributos. O valor fraudado pelo bando pode chegar até R$ 40 milhões entre os anos de 2007 e 2011.
De acordo com informações da Receita, as ações se concentraram nos municípios de Vitória, Vila Velha e Guarapari. Foram cumpridos ainda oito mandados de busca e apreensão, inclusive na sede da Urbis, localizada em uma sala na Praia do Canto. A operação contou com apoio de equipes da Polícia Militar, do Ministério Público de Contas (MPC) e do Grupo Especial de Trabalho Investigativo (Geti), órgão do MP local.
Em um ano de investigações, as equipes de investigação constataram que a Urbis prestava serviço de recuperação de créditos decorrentes de contribuições previdenciárias indevidas a 98 prefeituras de todo País. Apenas no Espírito Santo, a Urbis tinha vínculo com 33 prefeituras. Segundo levantamento da Receita, a quadrilha também atuou em municípios de Minas Gerais (27), São Paulo (13), Bahia, Paraná (4), além de Alagoas, Goias, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Rio de Janeiro e Sergipe.
Em entrevista coletiva, o delegado-adjunto da Receita, Ivon Pontes Staycer (foto), explicou que o esquema da quadrilha funciona a partir do contato de representantes da empresa. Os emissários da Urbis procuravam assessores de prefeitos, procuradores municipais e até chefes do Executivo oferecendo os serviços de recuperação de créditos tributários supostamento pagos a mais. "Muitas vezes o convencimento era feito por meio de oferecimento de propinas", pontuou.
Após a apresentação dos serviços, os representantes da empresa formalizavam a proposta de serviços nas prefeituras. Logo depois, o documento passava pelo setor de contabilidade e pela procuradoria que davam parecer favorável à contratação. Em seguida, a Urbis era contratada por meio de dispensas de licitação ou licitação direcionadas à quadrilha.
Durante as investigações, os fiscais da Receita verificaram que a maior parte desses valores havia sido recolhida corretamente e não era passível de recuperação pelos municípios. Para cada operação, a empresa cobrava um percentual que variava entre 15% e 20% do total recuperado. No período entre 2007 e 2011, a Receita detectou que as prefeituras contratantes realizaram compensações próximas a R$ 245 milhões, o que garante uma arrecadação estimada pela quadrilha entre R$ 36,7 milhões e
R$ 49 milhões.
Stacyer explicou que os valores eram repassados para a Urbis logo após o dinheiro supostamente recolhido a mais cair no caixa da prefeitura. Entretanto, o prazo para a Receita homologar a compensação é de até cinco anos. Com isso, os valores das compensações poderiam ser revistos até esse prazo e os municípios serem obrigados a pagá-los com juros e multa. Em apenas duas prefeituras capixabas (que não foram reveladas em função do sigilo fiscal), os autos de infração teriam ultrapassado R$ 10 milhões, de acordo com o órgão.
MAIS
De acordo com o promotor de Justiça, Sérgio Alves Pereira, do Geti, a participação dos agentes públicos envolvidos com o quadrilha será o próximo alvo das investigações. "Os nomes dos envolvidos serão levantados após a análise do material apreendido (computadores e arquivos)", adiantou. Pereira descartou por enquanto a participação de políticos no esquema.
O procurador de Contas, Luciano Vieira, revelou que o MPC vai solicitar a deflagração de auditoria nas 33 prefeituras capixabas que possuem contratos com a Urbis. Caso seja detectada fraudes, os representantes da empresa e os gestores públicos relacionados ao esquema serão obrigados a devolver todo o dinheiro desviado dos cofres públicos.
Além do presidente da Urbis, Mateus Roberte Cárias, foram presos os consultores da entidade Nacib Maioli Filho, ex-servidor do gabinete do deputado estadual Élcio Álvares (DEM); Ademilson Emílio de Abreu, Lúcio Brambila e Luciano Brambila. Todos os detidos serão ouvidos pelos promotores do Geti e depois encaminhados para o Centro de Triagem de Viana.
Apesar da legislação proibir a remuneração de diretores de entidades sem fins lucrativos, o presidente da Urbis ostentava um patrimônio vultoso com três veículos importados de luxo e um apartemento de alto padrão na Praia do Canto, bairro nobre da Capital, adquirido recentemente. Estavam registrados em nome da empresa, seis veículos importados de luxo (Nissan Infiniti, Nissan Murano, Jaguar XF V8 Luxury, BMW X6 M, Mercedes Benz 63 AMG e um Chevrolet Camaro). Juntos, os automóveis estão avaliados em R$ 1,8 milhão.
De acordo com o site da entidade, a Urbis foi fundada em 2002, com o objetivo de atuar nas áreas Social, Tributária e de Modernização da Máquina Pública. Levantamento no Diário Oficial revela que os primeiros contratos com prefeituras capixabas foram firmados em maio de 2006, inicialmente nos municípios de Linhares e Nova Venécia.

IPATINGA
No fim do ano passado, a empresa capixaba foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Ipatinga, em Minas Gerais. Os trabalhos foram iniciados após a suspeita de fraudes em sete itens previstos no contrato da Urbis com a prefeitura.
No relatório final das investigações, apresentado em março deste ano, os vereadores concluíram que cinco dos itens eram irregulares. Segundo informações do site da Câmara de Ipatinga, somente a prefeitura municipal fez pagamento irregulares em torno de R$ 19 milhões.
Durante a CPI da Urbis, como foi chamada, os membros da comissão chegaram a flagrar até mesmo erros de português semelhante nos editais das prefeituras de Ipatinga, Téofilo Otoni, Caratinga (todas em Minas Gerais) e Castelo (ES). A empresa atendia também o município de Armação de Búzios (RJ), cujo contrato também chegou a ser suspenso por conta das denúncias de irregularidades.

Assim como ocorre em grandes ações da Polícia, as investigações receberam o nome de “Operação Camaro”, devido ao grande número de carros de luxo registrados em nome da Urbis, que é registrada como uma entidade sem fins lucrativos. Um desses carros é um Chevrolet Camaro, avaliado em R$ 200 mil, utilizado para batizar a operação.
O QUE JÁ FOI PUBLICADO:

Representante da Urbis presta esclarecimentos - 19/08/2011