03 de maio, de 2012 | 00:00

Receita Federal recebe mais de 69 mil declarações na RMVA

Quem perdeu a data-limite não precisa baixar nova versão da declaração

FABRICIANO – A jurisdição da Receita Federal no Vale do Aço recebeu 116.597 declarações do Imposto de Renda em 2012, referentes a 30 municípios de abrangência do órgão. Os números correspondem a 106,93% do total previsto para este ano e superou as expectativas do órgão que, no ano passado, recebeu 109.056 mil declarações.
Segundo informações da delegacia da Receita de Coronel Fabriciano, na Região Metropolitana do Vale do Aço foram totalizadas 69.485 declarações, sendo 39.768 no município de Ipatinga, 2.184 de Santana de Paraíso, 14.766 de Fabriciano e 12.767 de Timóteo.
De acordo com o delegado regional da Receita, Arilton de Paula, a entrega das declarações dentro do prazo foi tranquila e superou as expectativas. “Não houve incidentes, nem registro de problemas ou congestionamento no último dia como é de costume”, observou.
Ainda segundo Arilton de Paula, os números da jurisdição foram satisfatórios, com um acréscimo em relação ao ano passado quando foram recebidas 109.056 mil declarações. “Isso é perfeitamente normal com relação a um avanço na economia, onde as pessoas mudam de faixa na tributação e se tornam obrigadas a declarar”, pontuou.
Prazo
O prazo de entrega do IR terminou na segunda-feira (30). Em todo o Brasil, foram contabilizadas 25.244.122 declarações. Quem perdeu a data-limite não precisa baixar novamente o programa. A versão disponibilizada desde fevereiro desse ano, está preparada para emitir a notificação de multa a partir de agora.
Na entrega intempestiva, assim denominada por ocorrer fora do prazo, o contribuinte pagará multa mínima de R$ 165,76 e máxima de 20% do imposto devido.
Extrato
A Receita adianta que o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física/2012 já está disponível no portal e-CAC. Para acessar, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
O extrato permite ao contribuinte identificar eventuais pendências que acarretam a retenção da declaração em malha fina e saber como fazer a correção utilizando apresentação de declaração retificadora. Além de solicitar, alterar ou cancelar débito automático das quotas; verificar e parcelar eventuais débitos em atraso e outros serviços.
Correção
Caso o sistema da Receita indique pendências na declaração, causadas por erros cometidos pelo contribuinte, o mesmo poderá fazer sua autorregularização. Será preciso retificar a declaração, corrigindo os erros apontados pelo aplicativo.
Conforme o delegado, quanto mais cedo for efetuada a correção, mais rápido será liberada a restituição. No caso de imposto a pagar, a correção dentro do prazo de entrega da declaração evita incidência de multa de mora e juros. Para saber como fazer a retificação, consulte as informações disponíveis na página: www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012 no item Declaração/Retificação.
Restituição
Para quem tiver direito, o primeiro lote da restituição do imposto de renda estará disponível a partir de 15 de junho. O cronograma dos lotes deve seguir o calendário tradicional, com um lote liberado a cada mês, até dezembro de 2012.