06 de maio, de 2012 | 00:00

Conclusão demorada prejudica a indústria do aço

Prazos para encerrar investigação antidumping passam de seis meses no Brasil, três vezes mais que em outros países

DA REDAÇÃO - O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), mantém, em aberto, a investigação para apurar a prática de concorrência desleal (dumping), em importações de laminados planos de aço de Grão Não Orientado (GNO), provenientes da Coreia do Sul, da China e do Taipé Chinês. A decisão esta publicada no Diário Oficial da União, em circular da Secretaria do Comércio Exterior. O aço GNO, de alto valor agregado, é usado para fabricar geradores de usinas hidrelétricas, motores elétricos, compressores herméticos para geladeiras, freezers e ar-condicionado, entre outras aplicações industriais.
A medida foi adotada poucas semanas depois da prorrogação, por seis meses, de outra investigação de dumping, envolvendo outros tipos de laminados da Austrália, dos Estados Unidos, do México, da Coreia do Sul, da Índia e da China. Em ambos os casos, a concorrência desleal por meio da prática de preços artificialmente baixos, com objetivo de ganhar mercado, estaria provocando dano à indústria doméstica. No texto da circular pública, o Mdic afirma que “foram apresentados elementos suficientes que indicam a prática de dumping”.
A decisão foi tomada num momento em que o governo tem feito grande esforço para proteger a indústria nacional, adotando medidas em diversas frentes (intervenções fortes no mercado de câmbio, maior tributação do ingresso de capitais estrangeiros de curto prazo e desonerações tributárias).
A abertura de processos de investigação de dumping causa a suspensão da licença automática de importação. A liberação da entrada dos produtos no país passa a depender de autorização do ministério. Dependendo do resultado, no fim da investigação pode ser aplicada punição, em geral a imposição de um sobrepreço que coloque em pé de igualdade o produto importado e o nacional.
Aperam
A investigação anunciada pelo ministério foi aberta a partir de denúncia feita, em novembro de 2011, pela empresa Aperam Inox América do Sul S.A.. A Rússia estava na petição, mas o Mdic decidiu excluí-la porque suas exportações de aço GNO para o Brasil representaram apenas 1,55% do total de importações brasileiras do produto no período tomado como referência (outubro de 2010 a setembro de 2011).
"Tendo em vista que, para fins de procedimentos de defesa comercial, de início, a República Popular da China não é considerada um país de economia predominantemente de mercado, o valor normal foi determinado com base no valor construído do produto similar em um terceiro país de economia de mercado. O país de economia de mercado adotado foi o Taipé Chinês, atendendo ao previsto na legislação", determina portaria do ministério.
Prazos
As empresas envolvidas terão prazo de 40 dias para responder aos questionamentos, a contar da data da expedição da circular. As audiências deverão ser solicitadas em até 180 dias.
Em 2011, o então presidente da Usiminas, Wilson Nélio Brumer, reclamou dos prazos alongados das investigações antidumping no Brasil. Enquanto em outros países as investigações podem ser concluídas em 90 dias, no Brasil, os prazos são muito superiores.
Em agosto de 2011, entretanto, quando anunciou o Plano Brasil Maior, política industrial lançada pelo governo federal, foi anunciada também a redução nos prazos de determinações preliminares e da conclusão das investigações. De acordo com o Ministério da Indústria e Comércio, após a abertura do processo de apuração das denúncias, o Departamento Comercial da Secex poderá realizar verificações in loco, o que reduz o tempo de investigação.
"Com isso, será mais fácil realizar determinações preliminares em 120 dias e aplicar, em seguida, em casos de determinação positiva, direitos antidumping provisórios. A nova forma de reunir as informações será importante ainda para que as investigações antidumping sejam encerradas no prazo máximo de dez meses", explica nota do Mdic.