10 de maio, de 2012 | 00:00
“Atendemos dentro dos prazos previstos”
Serviços do Departamento de Controle e Uso do Solo (DECS) não estão parados
José Barbosa: ACS/PMI
Claudia Brum
IPATINGA - O Separtamento de Controle e Uso do Solo (DECS) da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) de Ipatinga, responsável pela fiscalização e liberação de alvarás no município, tem desenvolvido uma série de ações para obter resultados ainda mais positivos.
Desde o ano de 2011, o departamento passa por adequações para beneficiar a sociedade por meio de ajustamentos relacionados à construção civil e funcionamento de empresas e comércio. Para agilizar o atendimento e a liberação dos processos solicitados junto ao DECS, novos profissionais de arquitetura e engenharia foram contratados.
Levantamento realizado pela PMI confirma que as alterações realizadas já revelam bons procedentes. Nos primeiros quatro meses deste ano, a seção de Fiscalização de Obras e Posturas emitiu 1.494 alvarás - documento que autoriza uma empresa ou profissional autônomo a estabelecer sua localização e funcionamento no município. É mais do que o dobro expedido em 2011, quando foram emitidos 2.576 alvarás. Em 2010 foram 2.512 e em 2009 o total chegou a 2.809.
Para a secretária da Sesuma, Cláudia Brum, as adequações têm como principal objetivo acelerar os processos e as atividades desenvolvidas no departamento de Controle e Uso do Solo, evitando quaisquer transtornos ou prejuízos à população de Ipatinga. “Os dados revelam que o DECS é um departamento que possui muita demanda, e todos os processos que dão entrada seguem trâmites legais, dentro dos prazos previstos.Temos trabalhado para agilizar as ações, levando em consideração todos os aspectos”, frisa.
O número de projetos aprovados pelo DECS nos últimos anos segue uma média sem muita oscilação, de acordo com levantamento feito pela prefeitura. Em 2004 foram consentidos 177 alvarás de obras, em 2005 o número chegou a 172, em 2006 a 202, 2007 a 231, 2008 a 247, 2009 a 189, em 2010 atingiu a marca de 257 e em 2011 a 127 alvarás aprovados.
“É de conhecimento que as áreas passíveis de ocupação em Ipatinga, dentro do perímetro urbano, se encontram quase totalmente edificadas. A verticalização é um dos caminhos para viabilizar o uso dos espaços urbanos e o desenvolvimento do município. Conforme a demanda, o DECS realiza a sua função”, pondera.
Cláudia Brum acredita ainda que o resultado alcançado é fruto do empenho dos profissionais lotados na pasta, que seguem a legislação vigente. “Nossa equipe visa atender todas as solicitações com cuidado e agilidade necessária. Vamos continuar empenhados para que as próximas estatísticas sejam ainda melhores. Temos conhecimento do trabalho desempenhado e sabemos o que é certo e o que não é. O governo do prefeito Robson Gomes (PPS) trabalha para uma cidade cada vez melhor, com transparência e dentro da legalidade. É assim que seguiremos com o nosso trabalho”, finaliza a secretária.
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