18 de maio, de 2012 | 18:54
TRE mantém vereador no cargo
César Custódio se transferiu do PPS para o PT sob a alegação perseguição política
ASC/CMI
cesar custódio
A disputa começou com a desfiliação de César Custódio dos quadros do PPS, onde era o único representante da legenda no Legislativo Municipal, para filiar-se no Partido dos Trabalhadores (PT), em agosto de 2011.
Insatisfeito com a gestão da atual administração municipal e alegando perseguição interna no antigo partido, César fez várias denúncias na tribuna da Câmara de Vereadores, chegando, inclusive, a votar contra os projetos de autoria do Executivo e a favor da instauração de comissões processantes contra a administração municipal.
“Por causa de minha postura, a partir daqueles momentos, eu passei a me sentir coagido dentro do partido, então não vi outra alternativa a não ser desfiliar-me”, observou.
Decisão
Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral decidiram pela permanência do vereador no cargo e indeferiram o pedido do PPS, que alegou desfiliação sem justa causa, entendo por maioria que realmente houve perseguição política.
Na primeira sessão do julgamento, que aconteceu no dia 10 e maio, o relator do processo, Maurício Torres Soares, entendeu que houve desfiliação sem justa causa e votou favorável ao PPS, mas o juiz Flávio Bernardes pediu vista e, na sessão de quinta-feira, decidiu seu voto favorável a César Custódio, em entendimento contrário ao relator, o que foi acompanhado pelos demais magistrados.
Para César Custódio, esta foi uma vitória importante para o seu mandato, porque a decisão mostra que o agente político deve obedecer às deliberações do partido, mas a legenda deve zelar por aquele que os representa. “Na verdade, eu não esperava uma decisão favorável a mim, mas ao mesmo tempo acreditava que a justiça prevaleceria e que haveria uma intervenção a meu favor”, enfatizou o vereador.
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