20 de maio, de 2012 | 00:00

Defesa do consumidor ganha rede em Minas

Promotoria de Justiça estrutura a Rede Procon

DA REDAÇÃO - Terminou na quinta-feira (17) mais uma reunião de promotores de Justiça de Defesa do Consumidor de mais de 50 comarcas de Minas Gerais. Ipatinga é uma das sedes regionais da Rede Procon-MG.
Nessa etapa, os promotores estiveram reunidos em quatro comarcas mineiras (Juiz de Fora, Muriaé, Barbacena e Conselheiro Lafaiete), com o objetivo de debater formas de atuação junto às administrações municipais, bem como obter das prefeituras a obrigação de instalar, em cada uma delas, um Procon municipal. Para isso, o órgão deverá contar com a estrutura física, administrativa e funcional adequada à demanda do município.
Dos quatro municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço, três já possuem Procon estruturado. Em Ipatinga, o atendimento é feito na rua Diamantina, 71, no Centro (3829-8444); em Coronel Fabriciano, o Procon fica na rua Ephrem Macedo, 259, bairro Santa Helena (3846 7707) e, em Timóteo, funciona na avenida Coronel Geraldo Batista, 1B, bairro Funcionários - 3847-4758.
Os encontros da Rede Procon iniciaram-se em fevereiro deste ano - com reuniões em Governador Valadares, Teófilo Otoni, Caratinga, Ipatinga, Divinópolis, Contagem, Varginha, Poços de Caldas e Pouso Alegre - e se estenderão até agosto, abrangendo as 20 regionais da instituição.
Rede
Criada pela Resolução PGJ n.º 11/2011, a Rede de Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor, denominada Rede Procon-MG, formada pelas comarcas de 20 cidades e da capital, tem como objetivo aprimorar as atividades do órgão por meio de ações articuladas, integradas e regionalizadas.
A partir da criação de regionais, em todo o Estado, a identificação e a apuração pelas promotorias de defesa do consumidor das irregularidades, no mercado de consumo local, serão mais céleres, tornando a atuação desses órgãos mais eficaz e dinâmica.
São regionais da Rede Procon-MG as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor das comarcas de Almenara, Barbacena, Belo Horizonte, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Janaúba, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia e Varginha.